O único general palaciano de Bolsonaro que escapou de indiciamento pela PF

Entre os generais que permaneceram muito próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro até os últimos dias de seu mandato, em 2022, ocupando cargos de ministro no Palácio do Planalto, três deles foram indiciados pela Polícia Federal no relatório final do inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Foram indiciados por crimes que podem levar a até 30 anos de prisão os generais Walter Braga Netto (que foi ministro da Defesa e da Casa Civil), Augusto Heleno (que ocupou durante todo o mandato o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (que foi ministro da Defesa entre abril de 2022 e dezembro de 2022).

Apenas um entre os generais palacianos que eram ministros — o que não inclui o vice-presidente Hamilton Mourão — escapou do indiciamento, embora tenha sido citado nas investigações: Luiz Eduardo Ramos, que foi ministro de três pastas diferentes, todas no núcleo duro do Planalto, bem próximos a Bolsonaro.

Ele foi secretário de Governo de junho de 2019 a março de 2021, depois chefiou a Casa Civil de março de 2021 a julho de 2021 e, por fim, foi o titular da Secretaria-Geral da Presidência da República entre julho de 2021 e o último dia do mandato, em 31 de dezembro de 2022.

Ramos foi citado duas vezes no relatório da PF que o ministro Alexandre de Moraes usou para embasar a expedição de mandados de prisão contra vários militares das Forças Especiais do Exército que teriam articulado um plano para matar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o seu vice, Geraldo Alckmin, e o próprio Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

As citações envolveram o número 2 de Ramos na Secretaria-Geral da Presidência, o também general Mario Fernandes, considerado um dos principais articuladores da fracassada tentativa de triplo assassinato e posterior golpe de Estado.

No primeiro, Moraes cita que Mario Fernandes encaminhou um áudio falando sobre uma live feita por um militante da direita argentina que questionava as urnas eletrônicas. “No dia 4 de novembro de 2022, MARIO FERNANDES também encaminha um áudio para o General RAMOS, então ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, por meio do qual menciona novamente a ‘live argentina’, como forma de propagar o modus operandi da milicia digital no sentido de que as eleições presidenciais de 2022 foram fraudadas. Pelo que se observou, aparentemente a mensagem não teve resposta”, diz o trecho da decisão.

Em um outro trecho, a PF cita que Mario Fernandes teria enviado dois áudios a Luiz Eduardo Ramos pedindo que ele evite que Bolsonaro fique desestimulado a tentar impedir a posse de Lula. “Entre os dias 15 e 16 de dezembro, MARIO FERNANDES encaminha mais dois áudios para o General RAMOS, então ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. No primeiro, solicita a RAMOS que blinde o presidente contra qualquer desestímulo, qualquer assessoramento diferente, evidenciando que tudo deveria ser feito para evitar que JAIR BOLSONARO desistisse dos intentos antidemocráticos.” Nesse caso, também não há referência a qualquer resposta por parte de Ramos.

Após a derrota nas urnas, Luiz Eduardo Ramos ficou ao lado de Bolsonaro até o fim. Ele era um dos generais que sempre estavam nas cerimônias oficiais com o então presidente, ao lado de Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e o vice-presidente Hamilton Mourão. Desde que encerrou o governo, no entanto, Ramos tem se mantido bastante discreto.