O triste papel das forças militares no descontrole da Funai

Sob a presidência do delegado da PF Marcelo Xavier, a Funai (Fundação Nacional do Índio) viu minguar seu quadro de funcionários e perdeu orçamento. Servidores do órgão apontam não só uma deterioração financeira, mas também uma paralisia nas ações fundamentais do órgão. Como exemplo dos descaminhos, citam a indicação de militares para os cargos de coordenação em territórios pelo Brasil. Os relatos de quem trabalha no órgão ajudam a explicar o contexto em que o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos, logo após terem visitado uma terra indígena para registrar como uma equipe de vigilância independente teve de tomar para si a responsabilidade de proteger o território, sentindo-se abandonada pela Funai.

Hoje, dos 39 coordenadores regionais, 22 são militares ou policiais — apenas dois são servidores de carreira. A crítica de indigenistas ao aparelhamento do órgão não é direcionada propriamente ao fato de coordenações serem ocupadas por quadros das Forças Armadas ou de outras corporações, e sim à falta de conhecimento técnico necessário para ocupar os cargos.

Ao longo do governo Jair Bolsonaro, coordenadores nomeados por Xavier protagonizaram episódios de violência e declarações truculentas em relação aos indígenas. Em maio do ano passado, por exemplo, o capitão Álvaro Luis de Carvalho Peres, que chefiava uma coordenação no Mato Grosso, agrediu um líder indígena xavante dentro da sede da Funai em Barra do Garças. Ele acabou afastado do cargo por determinação judicial. No Vale do Javari, mesmo local onde Bruno e Dom foram mortos, um tenente da reserva foi gravado incentivando índios marubo a “meter fogo” em povos isolados que haviam entrado em uma aldeia.

“A ocupação militar e policial da Funai tem efeitos diretos no cotidiano dos servidores do órgão. Relatos de assédio são comuns, especialmente aqueles relacionados à imposição de obstáculos ao exercício de funções”, registra um documento elaborado pela Indigenista Associados, entidade que reúne servidores do órgão, e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). “Como formas de constrangimento, desrespeito e punição, servidores com posicionamento técnico divergente da orientação anti-indígena da Funai viram suas competências serem retiradas, deixaram de ter acesso a processos nos quais estavam envolvidos, passaram por deslocamento de funções e lotações à revelia e ainda ameaça de remoções, às vezes efetivada.”

Questionada pela reportagem de VEJA, a Funai não se respondeu a questionamentos sobre os problemas denunciados por servidores.