O tamanho do calote de Venezuela e Cuba no BNDES dos tempos do PT

Em uma live nas redes sociais na última quinta-feira, 27, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmaram que Cuba apresentou recebíveis da indústria de charutos do país como garantias de um empréstimo de 176 milhões de dólares do banco brasileiro, aceitas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em 2010, no governo Luiz Inácio Lula da Silva. O inusitado lastro para o dinheiro, destinado à construção do porto de Mariel, dá a medida da dificuldade para ver honradas as parcelas do financiamento, feito em condições de pai para filho sob o petista.

Beneficiadas com cerca de 11 bilhões de reais (2,1 bilhões de dólares) em financiamentos para obras de infraestrutura executadas por empreiteiras brasileiras durante os governos Lula e Dilma Rousseff, Cuba e Venezuela têm aplicado sucessivos calotes nos pagamentos e mantêm ainda expressivas faturas penduradas no balcão do BNDES. As dívidas a vencer das duas ditaduras somam 3,3 bilhões de reais (626 milhões de dólares), pela cotação atual da moeda americana.

O montante corresponde a 52% da dívida de 1,1 bilhão de dólares a ser paga por dez países ao banco de fomento brasileiro por financiamentos das chamadas “exportações de serviços de engenharia”. Os regimes de Havana e Caracas, no entanto, são os únicos Estados devedores do BNDES com parcelas em atraso, a serem indenizadas ao BNDES pelo Fundo Garantia à Exportação (FGE) — que já repassou ao banco 750 parcelas em atraso dos dois caloteiros.

Destino de 3,5 bilhões de reais (656 milhões de dólares) em financiamentos, Cuba tem ainda 2,2 bilhões de reais (427 milhões de dólares) em dívidas a vencer, com doze prestações já atrasadas – até o momento, o FGE socorreu ao BNDES em 178 parcelas do calote cubano. No pacote de obras na ilha caribenha estão cinco etapas da construção do porto de Mariel, executadas pela Companhia de Obras e Infraestrutura, uma subsidiária da Odebrecht, com prazo de 25 anos para pagamento.

Com desembolsos do BNDES de 1,5 bilhão de dólares, a Venezuela de Nicolás Maduro tem um saldo devedor de 199 milhões de dólares a vencer. O regime de Caracas tem 25 prestações em atraso e nada menos que 572 parcelas já foram cobertas ao BNDES pelo FGE. Entre as obras executadas no país vizinho estão três linhas do metrô de Caracas e uma linha do metrô de Los Teques, pela Odebrecht, o estaleiro de Astialba e a Siderúrgica Nacional, ambos a cargo da Andrade Gutierrez.

Os 2,1 bilhões de dólares destinados aos dois países aliados do petismo correspondem a 20% dos 10,5 bilhões de dólares investidos em quinze países pelo programa de exportações de serviços de infraestrutura desde 1998, quando foi criado. Atrás dos dois países em montantes da dívida com o BNDES vêm a República Dominicana (154 milhões de dólares), Gana (104 milhões de dólares), Guatemala (98 milhões de dólares), Moçambique (53 milhões de dólares), Equador (49 milhões de dólares), Argentina (47 milhões de dólares), Honduras (37 milhões de dólares) e Costa Rica (15 milhões de dólares).