Nas últimas eleições, seis partidos perderam alguns benefícios na Câmara dos Deputados por não terem atingido a cláusula de barreira estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): PTB, Novo, Solidariedade, Pros, PSC e Patriota. Eles se juntaram aos nanicos PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU, UP, Agir e DC, que não atingiram a cláusula em 2018 e repetiram o fiasco em 2022.

Reportagem de VEJA  desta semana mostra que a movimentação por fusões virou uma necessidade para 15 dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não conseguiram atingir a cláusula de barreira e terão o acesso restrito a dinheiro do fundo partidário, tempo de TV e estrutura na Câmara. Desde o fim da eleição, PTB e Patriota e Solidariedade e Pros, por exemplo, já anunciaram fusões. Outro partido ameaçado, o PSC, anunciou a sua incorporação pelo Podemos.

A cláusula de barreira é uma ferramenta que condiciona recursos como acesso ao fundo partidário, estrutura na Câmara e propaganda gratuita na TV ao desempenho eleitoral das legendas, exigindo no mínimo 11 deputados federais eleitos ou 2% dos votos válidos em pelo menos nove unidades da federação.

Com o risco de não sobreviver sem as benesses, cinco das seis legendas que as perderam se movimentaram para anunciar fusões. O PTB se juntou ao Patriota para formar o Mais Brasil. O PSC se incorporou ao Podemos, enquanto o Pros se fundiu ao Solidariedade. Todas as mudanças carecem de aprovação do TSE, mas são o suficiente para que as novas formações ultrapassem a cláusula.

A única exceção entre eles é o Novo. Em 2018, o partido chamou a atenção ao estrear numa eleição nacional emplacando oito deputados federais e levando o empresário João Amoêdo ao quinto lugar na corrida presidencial. Quatro anos depois, elegeu só três deputados e ficou em uma situação difícil. No meio de tudo isso, mergulhou numa crise política, cujo golpe mais recente foi a saída de Amoêdo, que acusou a legenda de, entre outras coisas, estimular ações contra a democracia.

A saída da crise promete ser longa. O partido nasceu com a ideia de não se render a velhas práticas políticas, o que inclui a formação de coligações. Publicamente, a sigla não cogita fusões ou federações, embora faça consultas periódicas aos filiados sobre o tema.

Em tese, o Novo sofre menos as consequências do fracasso eleitoral porque não depende dos recursos do fundo partidário e tem uma estrutura de gabinete menor que a média entre seus deputados. Mesmo assim, a legenda cogita formar um bloco partidário, algo que seria inédito na história do Novo, para mitigar as consequências de ter somente três parlamentares eleitos. “Está no nosso radar se reunir com partidos que não farão parte da base do governo Lula”, afirma Mitraud.

“As eleições deste ano tiveram fatores externos e internos que contribuíram para o nosso resultado ruim”, continua o deputado, culpando a polarização entre bolsonaristas e petistas e a crise interna que levou à desfiliação de João Amoêdo, idealizador do partido e candidato à Presidência em 2018. “Agora a nossa ideia é nos fortalecer a partir das eleições municipais. Vamos mostrar à população que a volta do PT não é benéfica para o país e voltaremos a nos apresentar como uma alternativa liberal mais consistente”, projeta Mitraud.

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