Ministro da Educação diz que já havia pedido investigação de pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, suspeito de direcionar verbas públicas para prefeitos indicados por dois pastores evangélicos supostamente a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), como indica um áudio divulgado na segunda-feira, 21, afirmou em sua defesa que já havia solicitado investigação sobre os religiosos à CGU (Controladoria-Geral da União) em agosto de 2021, após ter recebido uma denúncia anônima. “Em agosto do ano passado, diante desse quadro, eu imediatamente procurei a CGU e, de maneira oficial, eu protocolei as denúncias que chegaram a mim”, disse o ministro em entrevista à TV Record na noite desta quarta, 23.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito contra Ribeiro para apurar os possíveis crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência — o que aumentou a pressão para a demissão do ministro. O áudio em que ele, que também é pastor presbiteriano, fala que sua prioridade é atender aos municípios que mais precisam e aos pedidos dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que frequentavam o ministério e reuniões oficiais mesmo sem ter cargo no governo, foi revelado pela Folha de S.Paulo.

Questionado se o áudio não deixa claro que houve autorização para que os dois pastores oferecessem às prefeituras recursos da educação, Ribeiro respondeu que não. “O que o áudio vaza é que primeiro eu coloco a prioridade de atender as cidades que mais precisam e, em segundo lugar, como é comum e talvez com muitos parlamentares eu já tenha feito isso, por uma questão apenas de cordialidade, quando alguém me encaminha o prefeito, eu falo ‘Esse é o mais importante, ele manda aqui no MEC’, coisas assim, que eu não fiz apenas com eles”, declarou o ministro.

Ribeiro também negou que Bolsonaro tenha pedido para que o ministério atendesse os dois pastores com direcionamento de verbas. “O presidente Bolsonaro fez o que qualquer autoridade faz: ele encaminhou ao MEC para que eu pudesse receber esses dois pastores, isso é verdade”, disse. Ainda segundo o ministro, mesmo após ter pedido apuração à CGU, ele se encontrou com os pastores uma vez, porque eles não sabiam que seriam investigados.

O que diz a CGU

A Controladoria-Geral da União informou que recebeu duas denúncias feitas pelo MEC em 27 de agosto de 2021: “uma anônima que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

Segundo o órgão, em 15 de setembro foi formada uma comissão de três servidores para apurar os fatos, por determinação do ministro Wagner Rosário. Ainda de acordo com a CGU, a comissão, que funcionou até o início deste mês, “não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sim possíveis irregularidades cometidas por terceiros, e sugeriu o encaminhamento dos autos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, ante a possibilidade de ocorrência de crime por ocasião da oferta de vantagem indevida”.

Nesta quarta-feira, 23, o órgão decidiu abrir um novo procedimento para investigar os novos fatos revelados pela imprensa, “em especial, o pedido de vantagem por terceiros”, informou.