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Retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa, Minha Vida deve chegar ao fim de 2024 com ao menos 600.000 novas contratações de unidades habitacionais — um aumento de mais de 22% em relação ao número de contratos fechados pelo programa em 2023. A empreitada faz parte de uma ambiciosa meta do governo de chegar até 2026 com 2 milhões de novas unidades contratadas.
Segundo o Ministério das Cidades, os investimentos, apenas para este ano, são de 117 bilhões de reais, sendo a maior parte — 104,6 bilhões de reais –, custeada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O restante é financiado com recursos do próprio governo, via Orçamento Geral da União.
A estimativa do Conselho Curador do FGTS é a de que o Minha Casa, Minha Vida seja responsável pela geração de 2,4 milhões de empregos em 2024. Atualmente, diz a pasta comandada pelo ministro Jader Filho, existem obras do programa em andamento em 1.861 municípios — uma em cada três cidades brasileiras.
Mãos à obra
Encerrado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo atual governo Lula, que sancionou novas regras para o programa. Em setembro do ano passado, foi anunciada a primeira seleção de propostas para a chamada faixa 1, que abarca famílias com renda bruta mensal de até 2.640 reais e cujos beneficiários são indicados pelos municípios ou governos estaduais. Nessa fase, a Caixa Econômica Federal recebeu propostas de empresas de construção para a viabilização de cerca de 180.000 unidades em 560 municípios.
Segundo a portaria de junho que regulamentou o novo MCMV, as metas de contratação para a faixa 1 consideram o déficit habitacional nos estados aferido pela Fundação João Pinheiro em 2019. De acordo com a publicação, os estados mais deficitários e que, portanto, receberão mais unidades por essa modalidade são: São Paulo (12.973), Bahia (11.454), Maranhão (9.955), Minas Gerais (9.939) e Pará (8.544).
Além das novas unidades que estão sendo contratadas, o governo também tem dado andamento a projetos paralisados — em 2023, foram 21.000 moradias concluídas e entregues e outras 22.000 que tiveram as obras retomadas.
Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 1,5 milhão de moradias da faixa 1 — que é totalmente subsidiada pela União — e 5,8 milhões de unidades habitacionais entregues ou financiadas por meio da modalidade do FGTS.
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