Lula quer rever ato de Bolsonaro sobre arquitetura contra morador de rua

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 15, que vai agir para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe a chamada “arquitetura hostil” em cidades. O petista não detalhou como será feita a derrubada, mas declarou que “vai mudar o que tiver que mudar para dar dignidade” à população de rua.

Vetada integralmente na terça-feira, 13, a proposta tinha como objetivo impedir construções feitas para afastar pessoas — em sua maioria, em situação de rua — do espaço público, como espetos pontiagudos em fachadas, pedras e jatos de água.

“Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance, mudar o decreto que tiver que mudar, para dar a dignidade que vocês merecem”, disse Lula em evento com catadores de material reciclável em São Paulo. “Faltando quinze dias para minha posse, é um compromisso meu que vamos dar uma vida decente para aquele morador de rua que fica abandonado”, declarou.

O petista participou do tradicional Natal dos Catadores — foi uma das poucas vezes em que Lula esteve na capital paulista desde a vitória na eleição presidencial, uma vez que os trabalhos da transição de governo estão se concentrando em Brasília.

Um dos presentes ao evento era o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, que ficou conhecido pelas críticas à “arquitetura hostil”. No Congresso, onde foi aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, o projeto ficou conhecido como “Lei Padre Júlio”, que chegou a quebrar com marretadas pedras instaladas em áreas públicas de São Paulo. Outro que acompanhou Lula foi o jurista Silvio Almeida, cotado para assumir o Ministério dos Direitos Humanos.

Também estavam com o presidente eleito aliados importantes, como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Márcio Macedo (SE), o ex-ministro Gilberto Carvalho, o deputado estadual Emídio de Souza e o advogado Marco Aurélio Carvalho, cotados para a Secretaria-Geral da Presidência, o deputado estadual eleito Eduardo Suplicy e a ex-ministra Marta Suplicy.

O presidente eleito não falou de PEC da Transição, nem de orçamento secreto – que está sendo julgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal –, nem das nomeações de novos ministros. Em um curto discurso, Haddad relembrou da importância das universidades federais criadas por Lula.