Líder do PL diz que anistia depende de aval do Congresso, não de Bolsonaro

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Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi às redes nesta quinta-feira 17 para deixar claro que é o Congresso que decidirá sobre o texto final do projeto que concede anistia aos presos do 8 de Janeiro — e não Jair Bolsonaro.

A declaração se deu um dia após reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirmar que Sóstenes havia dito que o ex-presidente, mesmo do hospital, é quem daria o aval ao novo texto da proposta. Bolsonaro está internado em um hospital de Brasília se recuperando de uma cirurgia na região do abdome, mas ainda não há previsão de alta.

“O líder da mobilização pela anistia humanitária é o nosso eterno presidente Jair Bolsonaro. Foi ele quem levantou essa bandeira com coragem diante do povo nas ruas, pedindo justiça para os que vêm sendo condenados com penas desproporcionais”, publicou o líder do PL nesta quinta 17. “Contudo, é importante esclarecer: o texto final da anistia será decidido soberanamente pelos plenários da Câmara e do Senado (…). A última palavra sempre será do Parlamento”, prosseguiu o congressista (leia a íntegra abaixo).

Sóstenes disse, ainda, que Bolsonaro tem dialogado com membros do PL e demais parlamentares, com contribuições para o relator do texto na Câmara, o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), com o objetivo de fortalecer o texto e ampliar os apoios em torno da proposta. 

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O que disse o líder do PL

“O líder da mobilização pela Anistia Humanitária é o nosso eterno presidente Jair Bolsonaro. Foi ele quem levantou essa bandeira com coragem diante do povo nas ruas, pedindo justiça para os que vêm sendo condenados com penas desproporcionais.

Contudo, é importante esclarecer: O texto final da Anistia será decidido soberanamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Circula na imprensa a ideia de que a ‘última palavra’ será do presidente Bolsonaro.

Essa informação não procede. O presidente Bolsonaro tem, sim, dialogado com o Partido Liberal e demais parlamentares, ouvindo sugestões, propondo melhorias e apresentando contribuições para o relator — com o objetivo de fortalecer o texto e ampliar os apoios. Mas, como determina a Constituição: A última palavra sempre será do Parlamento.”

Assinaturas

Na última semana, a oposição bolsonarista anunciou já ter mais do que as 257 assinaturas necessárias para requerer urgência ao projeto de lei que concede anistia aos envolvidos no 8/1. Com o número atingido, aliados de Bolsonaro passaram a criticar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por supostamente atuar para barrar a tramitação do projeto ou mostrar pouca disposição para fazê-lo avançar.

O próprio líder do PL, Sóstenes Cavalcante, alfinetou o chefe da Casa. “O presidente da Câmara tem atribuições importantes, mas as grandes decisões sempre passam pelo Colégio de Líderes ou, mais ainda, pela vontade soberana da MAIORIA da Casa”, publicou o parlamentar na terça 15, reafirmando que o projeto da anistia tem o apoio necessário para votar a urgência.

A fala foi uma resposta a uma publicação de Motta, que, sem citar nominalmente o projeto de perdão aos condenados pelos ataques que tramita na Câmara, afirmou que, numa democracia, as pautas legislativas devem ser discutidas pelo Colégio de Líderes, e não apenas por uma única figura.