Indígenas falam em ‘tensão’ na relação com Lu...

Lideranças indígenas têm demonstrado descontentamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido à demora na demarcação de territórios e à aparente falta de esforço do governo para barrar o marco temporal no Congresso. Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirma que houve pouca articulação, critica o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e admite que a relação com o Planalto está estremecida.

“A gente entende que o governo e a sua base aliada, principalmente seus líderes, não se posicionaram como deveriam em relação ao marco temporal. Poderiam ter feito uma articulação muito maior”, diz. “O senador Jaques Wagner tem uma postura muito duvidosa, muito dúbia, muito incoerente, elogiando parlamentares da extrema direita que estão contra os nossos direitos. É uma postura muito ‘duas caras’. Está mais com a cara do lado de lá do que do nosso”, acrescenta Karipuna.

Alvo de um imbróglio entre os Poderes, o marco temporal prevê que os indígenas só terão direito à demarcação de uma área se comprovarem que a ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O Supremo Tribunal Federal julgou a medida inconstitucional, mas o Congresso foi na direção contrária e aprovou um projeto de lei que estabelece a tese. Lula vetou parte do texto, mas os vetos foram derrubados pelos parlamentares.

Agora, o tema chegou novamente ao STF. O ministro Gilmar Mendes decidiu suspender todas as ações sobre o marco temporal e abriu uma mesa de conciliação, que fará sua primeira reunião em 5 de agosto, com a participação do governo, de entidades indígenas, congressistas, estados e municípios. Enquanto isso, os senadores ameaçam pautar uma proposta para incluir o marco temporal na Constituição após o recesso parlamentar.

Protestos

A Apib realizou protestos em Brasília na última semana e organiza outras manifestações para o dia 5, quando será realizada a reunião no Supremo. A entidade também se reuniu com o ministro Edson Fachin, que foi relator do processo que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal. “Não há cabimento instalar uma mesa de conciliação sobre uma lei que está vigorando. Só vamos sentar em uma possível mesa de negociação se houver a suspensão”, diz Karipuna.

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Demarcações

Durante a campanha eleitoral, Lula fez diversos acenos à população indígena e prometeu avançar na demarcação dos territórios — na gestão de Jair Bolsonaro, nenhuma terra foi homologada. O petista subiu a rampa acompanhado do cacique Raoni, símbolo internacional da pauta ambiental e indígena, criou um ministério para coordenar políticas públicas para os povos originários e nomeou uma liderança respeitada, Sonia Guajajara, para comandar a pasta.

De uma lista de 14 territórios, dez foram demarcados desde a posse. Havia a expectativa de que Lula anunciasse a homologação de seis terras em abril deste ano, mas o Planalto recuou e oficializou apenas duas. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, documentos do próprio governo mostram que não havia impedimento para a demarcação, ao contrário do que dizem o presidente e seus ministros.

“Há outras políticas públicas avançando, mas a demarcação de terras, que é a nossa principal bandeira, está travada. Isso tensiona bastante a nossa relação”, afirma Karipuna. “A gente vai continuar brigando com que governo que for, com o Congresso que for, para que as demarcações continuem caminhando”, afirma.