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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Exército brasileiro mobiliza blindados e soldados na fronteira com Guiana

Medidas contrariam decisão da Corte Internacional de Justiça, que determinou que território deve permanecer sob os domínios da Guiana

Por Da Redação 6 dez 2023, 09h45

A movimentação do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para reivindicar parte expressiva do território da vizinha Guiana tem deixado o governo brasileiro em alerta. Primeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou com o presidente do pequeno país sul-americano, Irfaan Ali, por telefone. Depois, mandou seu principal assessor internacional, o ex-chanceler Celso Amorim, para um encontro com o presidente venezuelano em Caracas.

O Brasil, que faz fronteira com os dois países pelo norte de Roraima, tem se posicionado como mediador, por meio de conversas com ambos os lados. A posição do Itamaraty é de que a disputa deve ser decidida em paz, por meio do arbítrio de organismos internacionais.

O país, entretanto, tem se movimentado de outras formas. Nesta semana, o Exército brasileiro iniciou uma operação de reforço da presença militar no estado de Roraima, na região de contato terrestre com os dois países. As ações preveem aumento de efetivo na cidade de Pacaraima, no norte do estado, e envio de dezesseis Viaturas Blindadas Multitarefa 4×4 – Guaicurus para Boa Vista.

Os veículos devem chegar à capital de Roraima até 20 de dezembro e vão ficar de prontidão a cerca de três horas da região fronteiriça. Além disso, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Roraima, com efetivo de quase 2.000 militares, intensificou sua ação de presença na faixa de contato com os países vizinhos. Em nota, a força terrestre brasileira informou que está em estado de “constante monitoramento e prontidão de seus efetivos para garantir a inviolabilidade de nossas fronteiras”.

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Novo mapa

Maduro afirmou nesta terça-feira, 5, que encaminhou ao Legislativo projetos de lei para a criação do novo estado na região de Essequibo. O venezuelano disse ainda que autorizou estatais responsáveis pela exploração de petróleo e recursos minerais a criarem uma divisão para atuação na região reivindicada. Maduro ainda anunciou a criação da Zona de Defesa da Essequiba Guiana, com nomeação de um general como única autoridade da área.

Os movimentos de Maduro vão de encontro ao que determinou a Corte Internacional de Justiça na sexta-feira. O órgão decidiu que a região de Essequibo deve permanecer sob o domínio da Guiana e proibiu a Venezuela de tomar qualquer atitude para a anexação do território.

O posicionamento da Corte Internacional foi tornado público dois dias antes do referendo organizado por Maduro para  consultar a população sobre sua intenção de anexar o território rico em petróleo e recursos minerais, que representa cerca de 70% do território da Guiana. Em votação que teve a participação de menos de 50% dos eleitores do país, 95% das pessoas que compareceram ao referendo se posicionaram a favor da anexação do território.

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Na segunda-feira, 4, ao anunciar o resultado do referendo, cujos números foram questionados pela oposição, Maduro afirmou que “agora sim vamos recuperar Essequibo”. A região é alvo de disputa centenária entre a Venezuela e a Guiana, mas a disputa se acirrou a partir de 2015, quando foi descoberta grande reserva de petróleo na região.

Neste ano, Maduro tem feito intensa campanha interna para angariar apoio entre a população para a anexação do território. Analistas afirmam que o movimento parece ser mais voltado para a eleição presidencial marcada para 2024 do que em direção a um conflito armado internacional.

Ainda assim, a Guiana tem tomado medidas para defender seu território. No campo jurídico, acionou a Corte Internacional, No diplomático, buscou ajuda de grandes potências, como Estados Unidos, que exploram petróleo na região, e já enviou militares ao país para ajudar na estruturação do sistema de defesa.

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