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A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira, 1, o afastamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Os dois são suspeitos de participação em um suposto esquema de venda de decisões judiciais.
O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de processos disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de outros servidores do Tribunal de Justiça. Segundo o órgão, há indícios de que os desembargadores mantinham amizade com o advogado Roberto Zampieri, morto em Cuiabá no ano passado, e teriam recebido vantagens indevidas e “presentes de elevado valor” em troca de decisões favoráveis.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, diz a decisão. No despacho, Salomão também afirmou ter procurado o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, que reafirmou a urgência da situação e a necessidade de afastar os magistrados de suas funções.
A Corregedoria aponta que havia “efetivamente, um esquema organizado de venda de decisões judiciais” em processos patrocinados por Roberto Zampieri, que atuava como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Agora, os desembargadores poderão, se quiserem, apresentar defesa prévia à eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de quinze dias.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que recebeu a decisão do corregedor-nacional de Justiça e afastou os dois desembargadores cautelarmente. O processo tramita em segredo de justiça.
Caso Zampieri
Roberto Zampieri foi morto a tiros em dezembro do ano passado, em frente ao seu escritório, em Cuiabá. A investigação tramita na 12ª Vara Criminal da capital e, segundo o Ministério Público do Estado, o crime pode ter relação com decisões proferidas pelo TJMT.
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