Como será o julgamento dos ex-agentes da PRF que mataram homem por asfixia

A Justiça Federal de Sergipe inicia nesta terça-feira, 26, o julgamento dos três ex-policiais rodoviários acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado de Genivaldo Santos, morto dentro de uma viatura durante uma abordagem em Umbaúba, no interior do estado, em 25 de maio de 2022. O processo foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Genivaldo foi abordado por policiais rodoviários quando guiava uma moto no km 180 da BR-101, em Umbaúba (SE). Segundo o Boletim de Ocorrência, ele foi parado porque estava sem capacete. Os policiais relataram que Genivaldo resistiu à abordagem e precisou ser algemado. Ele recebeu uma “gravata” e também teve os pés amarrados. Em seguida, foi colocado no porta-malas da viatura da PRF, que estava de vidros fechados e os policiais jogaram gás lacrimogêneo.

Em vídeos gravados no momento da abordagem é possível ver Genivaldo se debatendo com os pés para fora da viatura, enquanto os policiais forçam a porta e uma extensa fumaça branca é exalada de dentro do veículo. No BO, os policiais afirmaram que Genivaldo teve um “mal súbito”, mas o laudo do Instituto Médico Legal de Sergipe apontou que a causa da morte foi por asfixia. A família afirma que ele tinha esquizofrenia e há mais de 20 anos tomava remédios controlados.

Os três policiais rodoviários que participaram da abordagem, William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho, foram presos em outubro de 2022, e posteriormente demitidos após determinação do Ministério da Justiça. O caso ganhou repercussão internacional e a Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou investigação célere.

O Tribunal de Júri deste caso é o primeiro realizado na Justiça Federal em Sergipe em 21 anos. Será no Fórum Estadual da Comarca de Estância (SE), a 70 km de Aracaju. Participarão do julgamento cinco procuradores da República, incluindo três integrantes do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ/MPF).

O grupo é uma unidade nacional do MPF, convocado a pedido do procurador responsável pelo caso, para atuação em casos de alta complexidade, como já ocorreu como os desastres com barragens em Mariana e Brumadinho (MG) e o incêndio na Boate Kiss em Santa Maria (RS), entre outros.