Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Como o Podemos se comportou quando Moro tentou salvar seu pacote anticrime
Bancadas do partido na Câmara e no Senado votaram em sentidos opostos ao analisar vetos recomendados pelo então ministro a Bolsonaro
Legenda que irá abrigar o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro em sua empreitada eleitoral em 2022, o Podemos está longe de ter um alinhamento com as ideias do talvez pré-candidato à Presidência da República. Uma demonstração dessa divisão ficou clara na análise dos vetos do Palácio do Planalto ao chamado Pacote Anticrime, a principal iniciativa de Moro na sua passagem pelo Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro.
O projeto acabou aprovado — com o voto da bancada do Podemos —, mas desfigurado pelo Congresso, sem contemplar alguns dos pontos mais caros ao ex-ministro, como a possibilidade de prisão em segunda instância e o “excludente de ilicitude” para isentar policiais que matarem em serviço. Para aumentar a contrariedade de Moro, o projeto ainda acrescentou à legislação a figura do “juiz de garantias”, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, iniciativa que sempre teve a oposição do ex-magistrado da Lava Jato.
Logo depois de aprovado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, ainda no final de 2019, um total de 24 dispositivos da proposta — nove deles sugeridos por Moro. A maior parte (16) foi derrubada pelo Congresso Nacional em duas votações, em março e abril deste ano — os únicos vetos mantidos eram relacionados à Lei de Improbidade Administrativa.
A julgar pela votação dos parlamentares na sessão que analisou os vetos de interesse de Moro, o ex-ministro verá dois Podemos completamente distintos: um na Câmara dos Deputados e outro no Senado. Enquanto a maioria dos deputados do partido manifestou-se pela derrubada dos vetos, contrariando Moro, a maioria dos senadores manteve-se fiel às recomendações de seu agora futuro correligionário.
Como o Podemos se comportou nos dispositivos vetados:
- Triplicava a pena para crimes contra a honra que fossem cometidos nas redes sociais
Senado: 7 votos para manter o veto; 1 para derrubá-lo
Câmara: 1 voto para manter o veto; 9 para derrubá-lo
- Audiência por teleconferência com o juiz de garantias (governo era contra)
Senado: 7 votos para manter o veto; 1 para derrubá-lo
Câmara: 1 voto para manter o veto; 9 para derrubá-lo
- Permitia a extração de DNA apenas em casos de crimes dolosos contra a vida (governo queria para outros crimes)
Senado: 7 votos para manter o veto; 1 para derrubá-lo
Câmara: 1 voto para manter o veto; 9 para derrubá-lo
- Possibilitava que o preso que obtivesse bom comportamento e cometesse alguma falta, após um ano de sua ocorrência, recuperasse o direito à progressão de regime
Senado: 7 votos para manter o veto; 1 para derrubá-lo
Câmara: 1 voto para manter o veto; 9 para derrubá-lo
- Limitava o uso da captação ambiental apenas para a defesa (governo queria uso por todas as partes)
Senado: 7 votos para manter o veto; 1 para derrubá-lo
Câmara: 1 voto para manter o veto; 9 para derrubá-lo (em apenas um inciso, o placar na Câmara ficou 6 a 2 pela derrubada)
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