Eram necessários apenas 16 votos favoráveis, mas o deputado Capitão Assumção (PL-ES), detido na semana passada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu o apoio de 24 colegas em sessão realizada nesta quarta, 6, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O resultado agora será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes para deliberação interna e posterior soltura. Não há prazo, porém, para essa determinação acontecer.

Desde 2019, o Supremo reconhece que os Legislativos estaduais têm a palavra final sobre a detenção de seus representantes. Na sessão desta quarta, apenas quatro deputados estaduais colocaram-se contra o parecer pelo relaxamento da prisão aprovado na comissão especial formada para analisar o caso na Ales. São eles: Iriny Lopes e João Coser, ambos do PT, Camila Valadão (PSOL) e Tyago Hoffmann (PSB). O presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), se absteve. 

A partir de agora, a Assembleia Legislativa precisa oficiar Moraes sobre a decisão para que o ministro decida sobre as condições da libertação. A expectativa é de que ele seja solto com outras medidas cautelares, mas não há prazo estabelecido para o ministro do STF se manifestar.

A votação foi comemorada por bolsonaristas. Parlamentares de diversos estados usam o placar agora para pressionar o STF a liberar rapidamente Assumção, que foi alvo de uma mandado de prisão no dia 29 por descumprir medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte, como não deixar o estado, não acessar as redes sociais e utilizar tornozeleira eletrônica.

No início de fevereiro, durante sessão na Ales, o deputado retirou a tornozeleira em público, no meio de uma sessão plenária. Na época, ele explicou que seria por apenas quatro minutos, já que o equipamento o estava incomodando. Assumção é investigado por espalhar fake news contra o sistema eleitoral e participar dos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

Como votaram os deputados

Contra a prisão

1. Adilson Espindula (PDT)
2. Alcântaro Filho (Republicanos)
3. Alexandre Xambinho (Podemos)
4. Allan Ferreira (Podemos)
5. Bispo Alves (Republicanos)
6. Callegari (PL)
7. Coronel Weliton (PRD)
8. Dary Pagung (PSB)
9. Delegado Danilo Bahiense (PL)
10. Denninho Silva (União)
11. Dr. Bruno Resende (União)
12. Engenheiro José Esmeraldo (PDT)
13. Gandini (PSD)
14. Hudson Leal (Republicanos)
15. Janete de Sá (PSB)
16. Lucas Polese (PL)
17. Lucas Scaramussa (Podemos)
18. Mazinho dos Anjos (PSDB)
19. Pablo Muribeca (Patri)
20. Raquel Lessa (PP)
21. Sergio Meneguelli (Republicanos) – votou on-line
22. Theodorico Ferraço (PP) – votou on-line
23. Vandinho Leite (PSDB)
24. Zé Preto (PL)

Pela manutenção da prisão

1. Camila Valadão (Psol)
2. Iriny Lopes (PT)
3. João Coser (PT)
4. Tyago Hoffmann (PSB)

Abstenção

Marcelo Santos (Podemos)

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