Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

CNJ decide se abre processo disciplinar contra magistrado do TRF4

Corregedor Luís Felipe Salomão votou pela investigação do desembargador Marcelo Malucelli, responsável pela prisão de advogado que fez acusação à Lava-Jato

Por Isabella Alonso Panho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 24 jun 2024, 16h24 - Publicado em 24 jun 2024, 15h43

O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a votar nesta segunda-feira, 24, quatro reclamações disciplinares contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Marcelo Malucelli. Ele foi o magistrado responsável pela prisão do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran, que acusa a força-tarefa da Lava-Jato de tê-lo extorquido em troca de um acordo de colaboração premiada.

Além disso, a acusação afirma que o filho do desembargador, João Malucelli, foi sócio de um escritório de advocacia com o senador e ex-juiz federal da operação, Sergio Moro (União Brasil-PR), e sua esposa, Rosângela Moro (União Brasil-SP).

Até o momento, apenas o corregedor votou. Nos quatro casos, Luís Felipe Salomão deu o “sim” para que as reclamações virem processo disciplinar. Se o colegiado formar maioria nesse sentido, Malucelli fica sujeito a sofrer, no final do processo, as punições previstas na Lei Orgânica da Magistratura, que vão da censura até a aposentadoria compulsória.

O CNJ tem quinze membros (mas está com duas cadeiras vazias) e é presidido por Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, são necessários sete votos para formar maioria. A votação virtual está prevista para terminar na próxima sexta-feira, 28. Se algum dos membros do CNJ pedir vista, a sessão é interrompida.

Caso a caso

Uma das reclamações que está na pauta foi aberta pelo próprio corregedor. As outras são do senador Rogério Carvalho (PT-SE), do próprio Tacla Duran e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi um dos maiores alvos da Lava-Jato.

Continua após a publicidade

No procedimento aberto por Salomão, a principal suspeita que recai sobre Malucelli é a de que ele teria descumprido uma ordem do STF, do então ministro Ricardo Lewandowski, ao manter a prisão de Duran. “A decisão proferida pelo desembargador Marcelo Malucelli pode, em tese, ter desrespeitado deliberadamente a ordem de instâncias superiores, o que, se comprovado, pode ter implicações disciplinares. A situação se afigura tanto mais grave quando se constata que a decisão noticiada na imprensa teria sido tomada logo depois da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o que pode sugerir, em princípio, que o desembargador do TRF4 esperou o melhor momento para fragilizar a ordem de instância superior”, diz Salomão na decisão de abertura.

Calheiros é quem acusa o desembargador de vínculo pessoal com Moro. “O reclamado (Malucelli) vem a ser pai do advogado João Eduardo Barreto Malucelli. Este é sócio do senador Sergio Moro e de sua esposa deputada federal Rosângela Moro no escritório Wolff & Moro Sociedade de Advogados, sediado em Curitiba. Demais disso, o sócio do casal Moro é genro deles e tem um relacionamento amoroso com a filha mais velha de Rosângela e Moro.”

De acordo com o registro que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem das sociedades advocatícias, o nome de João Malucelli não consta mais no rol de sócios do Wolff & Moro Sociedade de Advogados. Os registros apresentados por Calheiros na reclamação são de abril de 2023.

Continua após a publicidade

Correição da Lava-Jato

Além dessas reclamações, Malucelli tem contra si um quinto procedimento, aberto também por Salomão em setembro de 2023. O mesmo relatório de correição da Lava-Jato feito pela Polícia Federal, que aponta indícios de má gestão dos valores arrecadados nos acordos de leniência feitos pela força-tarefa, deu origem a uma reclamação contra Moro, outra contra a juíza federal Gabriela Hardt (sua sucessora na 13ª Vara de Curitiba), contra o juiz Danilo Pereira Junior, os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e o próprio Malucelli.

Essa quinta reclamação está conclusa para decisão. Nas últimas movimentações, o desembargador apresentou sua defesa.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.