Caso Bolsonaro: hora de apurar “sem açodamento”, diz Marco Aurélio Mello

A operação da Polícia Federal (PF) da quinta-feira passada, 8, que teve como alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 25 aliados — desde militares de alta patente ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto –, não é uma unanimidade no meio jurídico. Do lado dos que já passaram pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Corte que autorizou a ofensiva, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello criticou o episódio e avalia que é hora da instituição “tirar o pé do acelerador”.

Em entrevista a VEJA, o magistrado avaliou que a forma como as investigações estão sendo conduzidas tem levado ao desgaste da Corte. “Isso (as investigações) está sendo tocado de forma muito abrangente, o que implica desgaste para a instituição do Supremo. É hora de temperança, de se presumir não o excepcional, mas o corriqueiro, o ordinário. Não podemos partir do pressuposto de que todos são salafrários”, avalia o ministro, que classifica as providências do caso como “extremadas”.

Segundo Marco Aurélio, as diligências aprovadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das milícias digitais, de onde saiu a ordem para a operação, foram muito amplas. “No direito, há uma máxima: o meio justifica o fim, e não o fim ao meio. Ato de constrição (medida judicial mais invasiva) não serve para saber se houve crime ou não. Ele parte de indícios de crime, indícios veementes, que devem ser indispensáveis à investigação”, disse o magistrado.

Aposentado do Supremo desde 2021, Marco Aurélio é dono de um perfil mais garantista e possui várias obras ligadas à área do direito constitucional. “Uma busca e apreensão na casa de um cidadão enxovalha o perfil dele. Vamos apurar sem açodamento”, disse a VEJA. A operação da última quinta cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro ordens de prisão contra 26 alvos — a maioria deles, militares.

De acordo com a decisão de Moraes, que atendeu ao pedido da PF para fazer a ofensiva, os investigados fariam parte de um esquema que arquitetava um golpe de Estado depois da derrota de Bolsonaro nas urnas em 2022. O próprio ex-presidente teria envolvimento direto no caso, pedindo apoio a ministros numa reunião para descredenciar o sistema eleitoral e revisando uma minuta com o desenho do golpe. Além disso, militares próximos do Alvorada monitoravam os passos de Moraes, planejando prendê-lo no dia em que o golpe fosse consumado.

Bolsonaro vem negando todas as acusações e, em entrevista a VEJA, declarou que jamais revisou qualquer minuta golpista.