O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse, em artigo publicado nesta segunda-feira, 10, que a revolução digital e a ascensão das mídias sociais provocaram o aparecimento de “terroristas verbais”, que colocaram em risco o processo eleitoral e a democracia.
“A revolução digital e a ascensão das mídias sociais permitiram o aparecimento de verdadeiras milícias digitais, terroristas verbais que disseminam o ódio, mentiras, teorias conspiratórias e ataques às pessoas e à democracia”.
Segundo o ministro, “alguns se apresentam como jornalistas, mas são traficantes de notícias falsas”. “Alguma coisa parece ter acontecido no mundo que, subitamente, liberou todos os demônios que viviam nas sombras”, escreveu Barroso em texto publicado pelo blog IberICONnect, da Revista Internacional de Direito Constitucional.
De acordo com Barroso, “o processo político foi dominado por discursos de ódio, campanhas de desinformação e teorias conspiratórias”. Segundo o ministro, as eleições de 2018 representaram uma mudança profunda nos padrões do processo eleitoral para o qual nem a legislação nem a jurisprudência estavam preparadas. “Nas eleições de 2020, no entanto, muitas lições já haviam sido aprendidas e o TSE se preparou para uma verdadeira guerra, em múltiplas frentes”, disse.
Para ele, a regulação das mídias sociais, não só para as eleições, deve procurar coibir o uso de robôs e de perfis falsos, os conteúdos ilícitos (terrorismo, abuso sexual infantil, incitação ao crime e à violência, discursos de ódio ou discriminatórios e ataques antidemocráticos, entre outros) e a divulgação de fake news.