Após pressão do Centrão, Ministério da Saúde destrava recursos a deputados

Em meio a uma acirrada disputa política pela liberação de recursos, o Ministério da Saúde tem começado a destravar emendas parlamentares que estavam “paradas” no Fundo Nacional de Saúde (FNS). Reportagem da edição de VEJA desta semana mostra como a reclamação generalizada — sobretudo de nomes do chamado Centrão e do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) — em relação à demora do ministério na viabilização das verbas e a inabilidade para a negociação política da ministra Nísia Trindade foi responsável por aumentar a pressão pela saída da titular da pasta.

Embora a temperatura da pressão tenha baixado um pouco após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantir que Nísia permanecerá no cargo, o ministério tem dado sinais de que pretende dar agilidade às demandas de deputados. O montante paralisado em emendas individuais no FNS devido a “impedimentos técnicos” recuou de 2,1 bilhões de reais, no início da semana, para 383,4 milhões de reais até este sábado, 24.

Segundo interlocutores do governo, a tendência é de aceleração do destrave das verbas nos próximos dias. Isso porque os motivos para o bloqueio se dão, principalmente, por problemas considerados “burocráticos”, como erros no envio de documentos e propostas para destinação dos valores — fatores considerados relativamente simples de serem resolvidos.

“O problema é técnico, não é político. Nossos especialistas em Orçamento têm ajudado o ministério com algumas sugestões. Falo sempre com a ministra e com o secretário-executivo e vejo boa vontade neles”, diz o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), líder da bancada petista.

Parlamentares da própria oposição também veem com otimismo a tendência de destrave das emendas com impedimentos técnicos. “Já tomamos as providências dentro do prazo, atendendo às demandas dos municípios para regularizar a situação”, diz o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que credita o imbróglio à mudança de ação orçamentária.

De fato, a urgência na resolução das emendas se dá pelo valioso papel que têm os recursos, que podem ser aplicados, entre outras coisas, na construção de hospitais, compra de medicamentos e ambulâncias e equipamento de unidades de atendimento em todo o Brasil — dos maiores aos menores municípios. É, portanto, um imenso ativo eleitoral , já que interfere diretamente na vida das pessoas. A inauguração de um posto de saúde numa cidade pequena, por exemplo, pode ser o diferencial entre a vitória e a derrota nas eleições do ano que vem.

Cifras

Apesar das queixas mais ruidosas do Centrão sobre a paralisação dos recursos, o problema não é exclusividade de um ou outro partido — as legendas têm, proporcionalmente, porcentagens similares de emendas com algum tipo de impedimento. O destrave dos últimos dias, inclusive, abrange desde o PP até o próprio PT.

No caso da sigla de Arthur Lira, as emendas paradas somavam 214 milhões de reais no início da semana. O montante passou para 85 milhões de reais na quinta-feira, 22, e, neste sábado, 24, já recuou à casa dos 28 milhões de reais. Já o PT, que tinha 174 milhões de reais parados, passou para 62,3 milhões de reais e, neste sábado, chegou a apenas 22,5 milhões de reais.