Após pressão do Centrão, Ministério da Saúde destr...

Emendas com 'impedimento técnico' foram responsáveis por reclamação generalizada, que aumentou temperatura por saída de Nísia Trindade do comando da pasta

Por Laísa Dall'Agnol SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 15 Maio 2024, 23h37 - Publicado em 25 jun 2023, 08h00

Em meio a uma acirrada disputa política pela liberação de recursos, o Ministério da Saúde tem começado a destravar emendas parlamentares que estavam “paradas” no Fundo Nacional de Saúde (FNS). Reportagem da edição de VEJA desta semana mostra como a reclamação generalizada — sobretudo de nomes do chamado Centrão e do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) — em relação à demora do ministério na viabilização das verbas e a inabilidade para a negociação política da ministra Nísia Trindade foi responsável por aumentar a pressão pela saída da titular da pasta.

Embora a temperatura da pressão tenha baixado um pouco após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantir que Nísia permanecerá no cargo, o ministério tem dado sinais de que pretende dar agilidade às demandas de deputados. O montante paralisado em emendas individuais no FNS devido a “impedimentos técnicos” recuou de 2,1 bilhões de reais, no início da semana, para 383,4 milhões de reais até este sábado, 24.

Segundo interlocutores do governo, a tendência é de aceleração do destrave das verbas nos próximos dias. Isso porque os motivos para o bloqueio se dão, principalmente, por problemas considerados “burocráticos”, como erros no envio de documentos e propostas para destinação dos valores — fatores considerados relativamente simples de serem resolvidos.

“O problema é técnico, não é político. Nossos especialistas em Orçamento têm ajudado o ministério com algumas sugestões. Falo sempre com a ministra e com o secretário-executivo e vejo boa vontade neles”, diz o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), líder da bancada petista.

Parlamentares da própria oposição também veem com otimismo a tendência de destrave das emendas com impedimentos técnicos. “Já tomamos as providências dentro do prazo, atendendo às demandas dos municípios para regularizar a situação”, diz o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que credita o imbróglio à mudança de ação orçamentária.

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De fato, a urgência na resolução das emendas se dá pelo valioso papel que têm os recursos, que podem ser aplicados, entre outras coisas, na construção de hospitais, compra de medicamentos e ambulâncias e equipamento de unidades de atendimento em todo o Brasil — dos maiores aos menores municípios. É, portanto, um imenso ativo eleitoral , já que interfere diretamente na vida das pessoas. A inauguração de um posto de saúde numa cidade pequena, por exemplo, pode ser o diferencial entre a vitória e a derrota nas eleições do ano que vem.

Cifras

Apesar das queixas mais ruidosas do Centrão sobre a paralisação dos recursos, o problema não é exclusividade de um ou outro partido — as legendas têm, proporcionalmente, porcentagens similares de emendas com algum tipo de impedimento. O destrave dos últimos dias, inclusive, abrange desde o PP até o próprio PT.

No caso da sigla de Arthur Lira, as emendas paradas somavam 214 milhões de reais no início da semana. O montante passou para 85 milhões de reais na quinta-feira, 22, e, neste sábado, 24, já recuou à casa dos 28 milhões de reais. Já o PT, que tinha 174 milhões de reais parados, passou para 62,3 milhões de reais e, neste sábado, chegou a apenas 22,5 milhões de reais.