Amigo de Lula aciona Lewandowski para se livrar de processo da Lava Jato

Um dos amigos mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diretor do instituto que leva o nome do petista, Paulo Okamotto acionou o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar se livrar de um processo em que é réu na Justiça Federal do Distrito Federal, aberto a partir da Operação Lava Jato. O caso trata de doações supostamente ilícitas da Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014, no valor total de 4 milhões de reais.

Assim como empresários e políticos que têm tentado, e conseguido, decisões favoráveis de Lewandowski, Okamotto quer que o ministro estenda a ele um entendimento aplicado em benefício do próprio Lula, em setembro de 2021, e considere nulas as provas apresentadas contra ele a partir do acordo de leniência da empreiteira baiana. Ao declarar o material como imprestável, Lewandowski lembrou que os arquivos chegaram a ser transportados em sacolas de supermercado por procuradores da Lava Jato, “sem qualquer cuidado quanto à sua adequada preservação”.

A acusação contra Okamotto e outros réus pelo caso das doações ao instituto têm entre as evidências a “planilha Italiano”, que tratava de vantagens indevidas negociadas entre a empreiteira e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, e a conta denominada “amigo”, que segundo a empreiteira era destinada a atender Lula com propinas.

No último dia 27, a Justiça Federal em Brasília decidiu que o caso deveria continuar sendo processado em relação aos acusados, menos Lula, beneficiado pela decisão de Lewandowski de suspender o processo em relação a ele. Para a defesa de Paulo Okamotto, no entanto, a continuidade da ação “materializa perigo de iminente dano processual irreparável ou de difícil reparação”, já que está baseada em provas consideradas nulas pelo STF. Os advogados de Okamotto pedem que o processo seja suspenso cautelarmente em relação a ele e, no mérito, trancado.

A denúncia afirma que a Construtora Norberto Odebrecht fez a doação ilícita de 4 milhões de reais ao Instituto Lula por meio de quatro repasses de 1 milhão de reais. Segundo o Ministério Público Federal, os valores, doados oficialmente, vinham de crimes de organização criminosa, cartel, fraude à licitação e corrupção em contratos da empreiteira com a Petrobras e eram negociados na “planilha italiano” e na conta “amigo”.

Antes do pedido de Paulo Okamotto, que integrou a equipe de transição do governo Lula, Ricardo Lewandowski já estendeu a decisão aplicada ao petista quanto às provas da Odebrecht e suspendeu processos contra políticos como o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), o ex-ministro Paulo Bernardo (PT) e o ex-presidente da Fiesp Paulo Skaf e o empresário Walter Faria, da Cervejaria Petrópolis.

Além do amigo do presidente, há outros nomes na “fila” de Lewandowski, como o ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA) e seu filho Márcio, réus em uma ação da Lava Jato no Distrito Federal, e o publicitário Paulo Luciano Tenuto Rossi, conhecido como Palu, irmão do presidente do MDB, Baleia Rossi, réu na mesma ação da Justiça Eleitoral de São Paulo que mirava Skaf.