Para representá-lo na ação que moveu contra a União para cobrar o ministro Gilmar Mendes por danos morais, o procurador Deltan Dallagnol recorreu a um velho conhecido da Operação Lava Jato: o advogado Pedro Henrique Xavier. Trata-se do mesmo defensor do doleiro Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre, onde repousavam as primeiras suspeitas de lavagem de dinheiro que deu origem à operação.
“Ele foi denunciado pela própria força-tarefa”, observa Xavier, que acrescenta que o processo contra Chater no âmbito do Ministério Público Federal está encerrado — não há impedimento legal para a sua atuação. Preso na primeira fase da Lava Jato, em março de 2014, o doleiro foi condenado a mais de 11 anos de prisão, mas obteve a progressão de pena e hoje encontra-se no regime aberto. O processo transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal.
Na ação que moveu contra a União, Deltan alegou ter sofrido “reiteradas ofensas” do ministro Gilmar Mendes. Ele pede 59 mil reais de indenização por danos morais. “Ficaremos muito atentos para que, em caso de sucesso, exigirmos que quem que pague isso não seja o erário”, afirmou Xavier.
O pedido de indenização explica que ele é dirigido contra a União porque Gilmar, pode ser ministro do STF, é considerado agente público e as manifestações foram dadas no exercício de sua função. Caso perca, o ministro será cobrado pela União em uma ação de regresso.
Xavier também defendeu o juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, em Curitiba, em uma ação semelhante à de Deltan. No caso, ele apontou ter sido chamado de “estrupício” e “analfabeto voluntariso” pelo ministro Gilmar Mendes. A União foi condenada a pagar 20 mil reais ao magistrado.
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