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Por José Benedito da Silva
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Abril Vermelho: com governo sob pressão, MST tem invasões em 18 estados

As ações fazem parte da Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, o chamado Abril Vermelho

Por Da Redação Atualizado em 9 Maio 2024, 12h07 - Publicado em 22 abr 2024, 13h43

A despeito do aceno do governo federal, que lançou na semana passada o programa Terra da Gente para ampliar e agilizar os processos de redistribuição de terras no país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mantém a pressão com 26 propriedades tomadas e cinco novos acampamentos em dezoito estados e no Distrito Federal, mobilizando mais de 30.000 famílias. As ações fazem parte da Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, o chamado Abril Vermelho, que tem como lema “Ocupar para o Brasil alimentar”.

As ações lembram o assassinato de 21 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996. O episódio ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás. Por causa disso, o 17 de abril é considerado o Dia Internacional da Luta Camponesa.

O protesto neste ano é contra o orçamento do governo Lula voltado para a obtenção de terra e direitos básicos no campo, como infraestrutura, crédito para produção e moradia. Segundo o movimento, pelo segundo ano consecutivo o valor destinado a essa área é um dos menores das últimas décadas.

Em nota, o MST afirmou que os dados divulgados pelo governo Lula referentes aos assentamentos “precisam de melhor detalhamento”. O movimento se refere ao número de 50.592 famílias inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Segundo o MST, os dados não representam as desapropriações de terras e o assentamento de novas famílias.

“É importante sinalizar que houve um esforço grande do governo de alçar mão de várias ferramentas que dialogam com a reforma agrária em alguma medida. Mas vejam, de fato, esse número dos 50.000 diz respeito a todo o processo de regularização fundiária, que aconteceu no ano passado”, afirmou Ceres Hadich, da direção nacional do MST. “Quando a gente vai esmiuçar esses dados, que são dados do próprio governo, percebe que na verdade apenas 1.450 famílias foram assentadas, através dos projetos de assentamentos”, disse.

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Programa

Lançado na semana passada pelo presidente Lula, o programa Terra da Gente estabelece uma nova estratégia para ampliar e agilizar a reforma agrária no país, definindo “prateleiras” de terras disponíveis para assentar famílias no campo.

Na cerimônia de lançamento do programa, na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que os assentamentos terão assistência técnica de universidades, institutos federais e centros de pesquisa. Para 2024, está previsto um orçamento de 520 milhões de reais para a aquisição de imóveis. A meta do governo é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas até 2026.

Oposição

O programa, no entanto, já vem sendo alvo de ataques da oposição, com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada bancada ruralista. Os deputados Rodrigo Valadares (União-SE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) já apresentaram projeto de decreto legislativo para tentar derrubar todo o programa lançado por Lula.

Na semana passada, a Câmara aprovou regime de urgência para um projeto de lei (895/2023) que aumenta as punições para quem invadir terras. A medida contrariou o governo, que tentou impedir a votação — agora, a proposta precisa ser votada em plenário.

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