O Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta aos servidores federais nesta quarta-feira, 10, para reajuste de benefícios, mas não garantiu a recomposição salarial para 2024. A pasta também incluiu no acordo uma cláusula que determinava a suspensão das negociações em caso de greve, mas recuou após a pressão de entidades sindicais. 

O trecho dizia que “durante o processo de negociação, interrupções (total ou parcial) de serviços públicos implicarão a suspensão das negociações em curso com a categoria específica”.  Os servidores avaliaram a medida como uma tentativa de violação do direito de greve. Com a repercussão, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, ligou para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, para informar sobre a retirada da cláusula. 

Na reunião, o Ministério da Gestão propôs o aumento de benefícios (auxílio-alimentação, creche e saúde) em maio, mas informou que a recomposição salarial será negociada carreira a carreira, sem a garantia de reajuste ainda neste ano. A pasta deu quinze dias para que os sindicatos assinem o Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. 

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior criticou a proposta e reafirmou que entrará em greve no próximo dia 15. “O Ministério obedeceu à cartilha neoliberal da elite financeira e manteve o reajuste zero em 2024. Mais grave, condicionou até mesmo os indicativos de reajustes para os próximos dois anos ao aceite de um acordo indecoroso, repleto de restrições de direitos”, disse em nota. 

Como VEJA mostrou, o governo antecipou a reunião com os servidores em meio ao aumento da mobilização. Funcionários dos institutos federais de ensino entraram em greve no dia 3. Além disso, fiscais do Ibama e ICMBio suspenderam ações de fiscalização em janeiro e estão concentrados somente em atividades burocráticas desde então.

Segundo o Fonacate, pelo menos vinte categorias estão mobilizadas por reajuste salarial, reestruturação de carreiras e melhores condições de trabalho. Algumas fazem paralisações pontuais ou operação-padrão (rotina com mais burocracia e lentidão no serviço público). 

Esther Dweck

A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o reajuste não está previsto para este ano porque o aumento linear de 9%, autorizado em 2023, teve um “impacto grande” no Orçamento de 2024. Ela garantiu, porém, uma recomposição de 19% até o fim do mandato de Lula. 

“O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo é que a gente garantiria para todo mundo 9% (em 2023), mais 4,5% (em 2025) e 4,5% (em 2026). Ao todo, 19% acima da inflação do período. Ninguém teria perda ao longo do governo do presidente Lula”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra.