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Parlamentares da chamada bancada ruralista comemoraram a suspensão do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 7. A sessão foi adiada após o ministro André Mendonça pedir vista do processo — pouco antes, o ministro Alexandre de Moraes havia votado contra a tese.
“Tinha confiança de que o STF, sendo o Poder responsável em julgar conflitos constitucionais, teria uma postura como essa (…) Essa é uma atribuição que deve ser do Legislativo. A Câmara fez sua parte. Votou o PL 490 e agora é a vez do Senado”, disse a VEJA o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que versa sobre o mesmo tema sob escrutínio do Supremo e que determina que apenas as terras originárias ocupadas até a Constituição de 1988 deverão ser demarcadas. Representantes dos povos indígenas são contrários à decisão, por afirmar que o marco temporal poderá trazer caos jurídico e conflitos em áreas já pacificadas ao permitir a revisão de reservas já demarcadas.
Agora, a expectativa da bancada ruralista é que o texto seja votado no Senado na próxima semana. Na terça-feira, 6, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou requerimento para que o projeto tramite com urgência na Casa. Nesta quarta-feira, 7, o documento atingiu o mínimo de 27 assinaturas exigidas pelo regimento interno. Para ser votado, no entanto, o pedido de urgência precisa ser pautado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Não estamos sendo omissos. Fazemos nossa parte”, diz Marinho, um dos senadores a assinar o requerimento. “Essa questão da demarcação de terras indígenas virou bandeira ideológica da esquerda. O que vai mudar a qualidade da vida dos indígenas não é a quantidade de terras. O problema não é a quantidade de terra. O problema é essa visão equivocada do governo ao tratar as questões indígenas”, diz o parlamentar.
Supremo
O Supremo retomou a análise do tema nesta quinta-feira, 7, depois de Edson Fachin ter votado contra e de Nunes Marques ter se posicionado a favor do dispositivo, em setembro de 2021. O placar agora está 2 a 1 contra o marco temporal. Em sua manifestação, Mendonça disse que a temática é “complexa e relevante” pelas questões históricas, jurídicas e dos valores que estão em jogo e que, após o voto de Moraes — que ele classificou como “uma terceira vertente” -, tem a necessidade de fazer “maior reflexão sobre a matéria”. Ao pedir vista, ele se comprometeu com a presidente do STF, Rosa Weber, a retomar o julgamento em um “prazo comum”, ainda sob a sua gestão. A ministra terá que se aposentar compulsoriamente até o dia 2 de outubro, quando completa 75 anos.
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