No fim do ano passado, o partido Novo aprovou uma mudança em seu estatuto que instituiu o voto de minerva, uma medida que dá ao presidente nacional da legenda, Eduardo Ribeiro, o poder do veredito em caso de empate nas votações internas. A mudança causou atrito entre alguns membros do diretório nacional, que entenderam o voto de minerva como um instrumento de concentração de poder nas mãos do dirigente.
Entre os críticos se destaca Patricia Vianna, secretária nacional de assuntos institucionais e legais do Novo e co-autora de uma ação judicial contra o partido, que pede a revogação da mudança no estatuto. Na visão dela, a alteração aconteceu através de um “rito irregular” e abriu um precedente “muito perigoso” no ambiente interno da legenda.
Vianna explica que o caminho natural da mudança estatuária seria debatê-la entre os seis integrantes do diretório nacional, com presença de advogados, para então votar sua aprovação. No entanto, ela alega que Ribeiro não discutiu o assunto previamente e o levou para votação na convenção nacional, que é composta pelo diretório mais os presidentes e vice-presidentes estaduais do partido. Na convenção ainda seria necessário 75% do quórum para aprovação mas, de acordo com a secretária, a medida foi autorizada tendo apenas a maioria.
“No diretório a mudança não seria aprovada. Mas o Eduardo sabia que tinha mais chances na convenção, onde ele nomeou pessoas e é mais próximo delas”, diz Patricia Vianna. “Eu sou contra o voto de minerva, mas poderia votar contra e a medida ser aprovada. Não teria problema nenhum. Minha preocupação maior é o rito irregular”, completa. Ela, que participou da fundação do partido em 2011, afirmou que agora o presidente do partido “tem poder para aprovar o que ele quiser”.
Eduardo Ribeiro se defende ao dizer que existe precedente para a convenção nacional emitir resoluções estatutárias, e que o processo foi feito inclusive na gestão do ex-presidente do Novo, João Amoêdo, hoje adversário interno de Ribeiro. “Eu entendo o voto de minerva como importante para evitar o impasse nas votações”, argumenta. “Se vamos crescer, temos que incorporar bons princípios de governança. O voto de minerva é um deles, uma prevenção que deixa a gestão mais organizada”, acrescenta.
A discussão é um dos pontos dentro do racha interno que vive o partido, que culminou no afastamento de Amoêdo da cúpula da legenda. Atualmente, é notória a divisão dos membros entre puristas, que priorizam a valorização da instituição e do princípio de antítese da política brasileira com o qual o Novo nasceu, e defensores do pragmatismo eleitoral, mais preocupados com reeleições e coligações.
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