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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recebe a partir das 15h desta sexta-feira, 30, o Colar do Mérito do Ministério Público de São Paulo. A cerimônia será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e ocorre no auditório do MPSP, na sede da instituição no centro da capital paulista.
A homenagem ocorre em um momento em que Moraes está no centro de uma disputa envolvendo Elon Musk, o homem mais rico do mundo, segundo a Forbes. Nos dois últimos dias, o empresário tem disparado ataques ao ministro do STF em que o chama de “ditador”, “criminoso”, “tirano”, entre outras ofensas.
A ofensiva começou quando Moraes determinou que a Starlink, empresa de Musk de internet via satélite, tenha as contas bloqueadas caso o X, rede social do magnata sul-africano, não indique um representante legal no país. A empresa responsável pela plataforma demitiu todos os funcionários do Brasil após o ministro ordenar a derrubada de perfis, incluindo o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O antigo Twitter pode ser derrubado a qualquer momento no Brasil, já que o prazo para indicação do representante legal terminou às 20h07 da quinta-feira, 29, mas permanece no ar.
O embate entre Musk e Moraes serviu para parlamentares bolsonaristas reforçarem os pedidos pelo impeachment do magistrado. O grupo declarou guerra ao ministro que comanda os inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2022, e sobre as milícias digitais, que investiga o uso orquestrado de perfis de internet para perseguir adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Detalhes da homenagem
A honraria, cedida por deliberação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça pela atuação do ministro na “defesa da democracia no STF e como presidente do TSE”, é a comenda mais importante do MPSP. Moraes foi promotor de Justiça entre 1991 e 2001 e chegou a exercer cargo de direção na Associação Paulista do MP.
Em novembro do ano passado, o ministro recebeu do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Paulo Galizia, o Colar do Mérito Eleitoral Paulista pela atuação no Tribunal Superior Eleitoral. O então chefe do MP paulista Mario Sarrubbo (hoje secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça) acompanhou a cerimônia.
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