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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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A gravação comprometedora do presidente da Funai em caso de corrupção

Marcelo Augusto Xavier foi gravado em uma conversa telefônica com um servidor do órgão que hoje é réu por coordenar um esquema ilegal

Por Tulio Kruse Atualizado em 26 ago 2022, 11h04 - Publicado em 25 ago 2022, 14h11

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, foi gravado em uma conversa telefônica em que garante “sustentação” a um servidor do órgão que hoje é réu por coordenar um esquema de arrendamento de uma terra indígena no norte do Mato Grosso. A gravação ocorreu após a Polícia Federal questionar a coordenação da Funai em Ribeirão Cascalheira sobre o caso.

No dia 18 de fevereiro, poucas semanas antes da Operação Res Capta da PF, Xavier diz ao então coordenador regional Jussielson Gonçalves Silva que ele deveria ficar tranquilo pois não estava “fazendo nada de errado”. Jussielson, que foi preso em março por envolvimento no esquema, diz que o presidente da Funai é seu “apoio de fogo”.

“O senhor me protegendo, fico mais feliz ainda”, diz Jussielson a Xavier.

A gravação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada por VEJA. Segundo a transcrição da conversa inteira, enviada pela PF à Justiça Federal, Xavier também disse que a abordagem da PF era “coisa de moleque”, após Jussielson alegar que teria sido ameaçado. O atual presidente da Funai é delegado federal de carreira e trabalhou em Barra do Garças, unidade da PF que tem jurisdição sobre os municípios onde está a terra indígena em que ocorrem os arrendamentos.

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Suspeita de propina

A coordenação da Funai em Ribeirão Cascalheira era ocupada desde abril de 2020 por Jussielson Gonçalves Dias, suboficial do corpo de fuzileiros navais da Marinha. Jussielson foi preso sob suspeita de receber dinheiro para intermediar o arrendamento da terra indígena Marãiwatsédé, e dar preferência no esquema a fazendeiros que pagassem propina. Ele contava com o auxílio do policial militar Gerard Maxmiliano Rodrigues de Souza, sargento da ativa da PM do Amazonas que estava licenciado, e do ex-PM Enoque Bento de Souza – expulso da corporação em 2009 e já condenado por extorsão, tortura, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

O sargento Maxmiliano teria entre suas funções, segundo a PF, medir as terras arrendadas ilegalmente e receber dinheiro dos fazendeiros. O objetivo das medições era conseguir mais dinheiro. Ao longo da gestão de Jussielson, o número de arrendatários havia caído de 35 para 15, com a retirada dos inadimplentes, mas o rendimento com o aluguel da terra só crescia. Uma interceptação telefônica gravou uma conversa do coordenador da Funai com o cacique Damião Paridzané, líder histórico do retorno do povo xavante à terra, na qual ele incentiva o indígena a concentrar os negócios nos arrendatários mais ricos. “Tem gente roubando o senhor, cacique”, diz Jussielson na gravação. “É para pagar 200 mil e paga 80 mil. Esse pessoal tá tudo com medo.”

Cárcere privado

AMBIÇÃO - Jussielson Silva: o chefe da Funai queria profissionalizar esquema -
AMBIÇÃO - Jussielson Silva: o chefe da Funai queria profissionalizar esquema (@jussielsongoncalvessilva.goncalves/Facebook)

Em fevereiro, dois agentes da PF foram à cidade de Ribeirão Cascalheira para questionar o coordenador sobre as denúncias. O relatório da PF diz que, ali, encontraram um homem mantido na condição de preso dentro da sede da Funai. Esse homem teria se apresentado na terra indígena como “tenente” e representando de uma ONG interessada em desenvolver projetos de reflorestamento. Jussielson e sua equipe então foram até o hotel onde ele estava hospedado, fizeram buscas em seu quarto e o levaram preso. A situação seria ilegal: mesmo pessoas presas supostamente em flagrante por cidadãos comuns devem ser apresentadas a delegacias de polícia para que o caso seja avaliado. A PF alertou que o homem deveria ser levado à delegacia mais próxima, mas depois constatou que isso não foi cumprido.

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Nessa mesma ocasião, os dois agentes da PF sentiram que foram alvo de intimidação por parte de Jussielson, Maxmiliano e Enoque. Os três cercaram os policiais, começaram a questionar o motivo da diligência e por que não houve comunicação prévia.

Procurada, a Funai não comentou o teor da gravação. A fundação disse, em nota, que “desde 2018, busca uma solução para o impasse envolvendo a prática de arrendamento na Terra Indígena Maraiwatsede, localizada no Mato Grosso, em diálogo constante com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal sobre o tema”. A Funai também destacou que o arrendamento de terras indígenas é vedado pela Constituição e que a instituição “não coaduna com nenhuma conduta ilícita”. Segundo a fundação, a coordenação regional em Ribeirão Cascalheira tem autonomia para firmar contratos, realizar licitações e propor indicações para as nomeações. A Funai disse que se mantém “à disposição das autoridades policiais para colaborar com as investigações “e que o funcionário investigado foi exonerado do cargo em março de 2022, quando foi preso.

 

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