Maquiavel
SEGUIR
SEGUINDO
Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
A batalha na Câmara para derrubar o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Deputados já apresentaram ao menos sete projetos para tentar reverter a medida
Ao menos sete projetos de decreto legislativo (PDLs) foram apresentados na Câmara para anular os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a mais de oito anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à Corte e incitação de animosidade contra as instituições.
O decreto de Bolsonaro, anunciado na quinta-feira, 21, extinguiu as penas privativas de liberdade e restritivas de direito e a multa imposta ao deputado pelo STF. Na opinião de especialistas, no entanto, o parlamentar bolsonarista continua inelegível em razão da condenação – que ainda não transitou em julgado.
Os projetos foram apresentados pela bancada do PSOL e pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Maria do Rosário (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Alexandre Frota (PSDB-SP), Joenia Wapichana (Rede-RR), Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).
No projeto coletivo do PSOL, os deputados Glauber Braga (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Vivi Reis (PA) e Ivan Valente (SP), que assinam a proposta, afirmam que “a graça concedida pelo presidente da República viola a separação dos Poderes, o Estado Democrático de Direito e padece de evidente desvio de finalidade, também afrontando os princípios da moralidade e da impessoalidade”.
O questionamento ao decreto também já tramita no STF, onde a ministra Rosa Weber, relatora de seis ações apresentadas pela oposição, deu dez dias de prazo para Bolsonaro explicar os motivos da concessão do benefício. A graça concedida a Daniel Silveira está prevista no artigo 734 do Código de Processo Penal (CPP). A medida consiste em um perdão individual, ao contrário do indulto, que é concedido pelo presidente da República coletivamente e quase sempre perto do Natal.
A tramitação dos projetos dos deputados na Câmara, no entanto, será muito difícil, porque depende da disposição do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que é aliado de Bolsonaro. O cacique do Centrão vai concentrar seu esforço na aprovação de um projeto que prevê que a última palavra na cassação de um deputado será sempre da Câmara, não do STF.
Anistia
Por outro lado, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para conceder anista a “crimes políticos” praticados por pessoas que, na sua opinião, se valeram da liberdade de expressão e foram punidas pelo STF. A medida atingiria outros bolsonaristas enrolados com o Supremo, como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) e o blogueiro Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou a iniciativa. “Bolsonaristas querem anistia ampla a parlamentares e apoiadores do governo condenados ou investigados pelo STF por promover atos antidemocráticos ou atacar as instituições. É o liberou geral contra a democracia. Espero que Lira e o Centrão não se arvorem em pautar esse absurdo”, disse.
O novo plano de Bolsonaro para tentar anistia e disputar eleição em 2026
Apresentadora Christina Rocha é demitida do SBT; saiba o motivo
Pauta-bomba acesa por Pacheco no Senado não terá vida fácil — e com razão
Tropas russas entram em base que abriga militares dos EUA no Níger
“Não há litígio”, diz Dody Sirena, ex-empresário de Roberto Carlos
