A ideia de que um país deve proteger a indústria nascente existe há pelo menos 230 anos. Ela foi a base inicial da indústria manufatureira americana, decorrente da ação do primeiro secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Alexander Hamilton.
A agricultura americana resistiu, temendo o aumento dos preços dos insumos, mas, depois de batalhas no Congresso, o plano foi aprovado. É o que se vê da biografia do secretário do Tesouro, escrita por Ron Chernow (Alexander Hamilton, Penguin Books, 2004). Hamilton percebia que a proteção à indústria penalizaria outros setores e por isso dizia que a medida deveria ser temporária e submetida oportunamente a avaliações.
No Brasil, as primeiras ações protecionistas em favor da indústria surgiram no início do século XX, prosseguiram no período Vargas e se ampliaram no governo de Juscelino Kubitschek. Novos lances ocorreram no governo Geisel.
As duas crises do petróleo (1973 e 1979) justificaram medidas para enfrentar o déficit no balanço de pagamentos. O arsenal incluiu elevação das tarifas de importação (algumas para mais de 200%), restrições às importações e proibição para importar de certos itens. Nos anos 1980, com a crise da dívida externa, vieram novas medidas contra as importações. No fim desse ciclo, o Brasil tornou-se uma das mais fechadas economias do mundo.
Disso tudo apareceram inúmeros focos de ineficiência. O sistema tarifário tornou-se disfuncional. Surgiram altos custos ao longo da cadeia produtiva. Caiu a competividade dos produtos brasileiros. A produtividade começou a reduzir-se.
Ainda na década de 80, vários estudos mostraram que o excessivo protecionismo prejudicava o esforço de elevar as exportações para reduzir o déficit externo. A elevação do custo de máquinas, equipamentos e bens intermediários reduzia a capacidade da indústria de competir no mercado exterior. Era preciso, pois, abrir a economia.
As primeiras medidas foram adotadas no governo Sarney, centradas em ampla revisão tarifária e na liberação da proibição de importações. O processo foi intensificado no Governo Collor e continuou no de Itamar Franco.
O retrocesso começou no primeiro mandato de FHC, em resposta aos efeitos, aqui, da crise financeira do México (1994). Na administração do PT, particularmente após a saída do ministro da Fazenda Antonio Palocci (2005), intensificou-se o caminho de volta ao protecionismo excessivo, o que piorou muito no governo Dilma. Medidas como as de proteção à indústria automobilística, de apoio a uma indústria naval pouco competitiva e regras de conteúdo mínimo levaram o Brasil de volta às políticas da era Geisel.
Chegou a hora de mudar. Em próximo post, mostrarei por que o futuro do país depende, entre outros fatores, de forte e corajosa abertura da economia.
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