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José Casado

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Informação e análise

STF ampliou o poder na crise e, agora, virou matéria-prima da política

Fato consumado: a percepção predominante na opinião pública de que o Supremo é um ator político, com espaço crescente e motivado por razões políticas

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 15 ago 2024, 17h37 - Publicado em 15 ago 2024, 13h50

A política se move entre fato novos e fatos consumados. O Supremo Tribunal Federal se tornou protagonista nas duas categorias.

O fato novo é a defesa coletiva, enfática e institucional do juiz Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos delitos e das suspeitas sobre as finanças do grupo comandado por Jair Bolsonaro.

O fato consumado é a percepção predominante na opinião pública de que o Supremo é um ator político, com espaço crescente na política, motivado por razões políticas.

Se é fato ou versão, não importa — tem gente capaz de apostar que a poesia de John Ford no filme de No Tempo das Diligências (Stagecoach, 1939) é  documentário do Velho Oeste em preto-e-branco.

Fatos teimam em sobreviver na vida real. Não importam discursos, “tecnicalidades” processuais, lendas e mitos construídos na Praça dos Três Poderes, em Brasília: houve corrupção em contratos da Petrobras e de outras empresas estatais em governos petistas, assim como houve uma tentativa de golpe de estado no ciclo bolsonarista.

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Isso ocorreu durante uma década marcada pela expansão contínua do poder do Supremo, no vácuo de uma contração institucional do governo e do Congresso.

Agora, tem-se um novo ciclo, e o traço peculiar é a transformação do STF em matéria-prima da política.

Se na Justiça se exuma o passado, na política se decide sobre o futuro. É notável que forças à direita e à esquerda estejam se organizando para o embate eleitoral de 2026 com foco no reequilíbrio entre Poderes republicanos.

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Se o desequilíbrio atribuído ao protagonismo do Supremo é fato ou versão, não importa.

O Partido Liberal de Valdemar Costa Neto, que abriga Bolsonaro, é caso exemplar. Já trabalha a eleição de senadores, em 2026, em número suficiente para alavancar mudanças constitucionais que redesenhem o papel, as atribuições e os limites do Judiciário. Não é fato isolado.

O jogo está aberto e os objetivos são explícitos, com pretensão de legitimidade passada nas urnas e registrada em cartório eleitoral. É fato consumado.

O desfecho é imprevisível, mas pode vir a ser condicionado por medidas de autocontenção do STF. Seria um fato novo na política.

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