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Por José Casado
Informação e análise
Sem Lula em campo, vai ser difícil para Haddad cobrar dos ricos
Governo deveria se empenhar em esclarecer por que os ricos privilegiados com isenções devem começar a pagar impostos — como todos os demais contribuintes
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Atualizado em 2 Maio 2023, 19h41 - Publicado em 2 Maio 2023, 09h30
O governo Lula precisa de 172 bilhões de reais para fechar as contas, calcula o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-Ceará). Recebeu autorização para gastar, no fim do ano passado, mas ainda não conseguiu arranjar o dinheiro.
No feriado do Dia do Trabalho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, jogou uma nova e relevante carta na mesa: vai cobrar impostos sobre investimentos no exterior realizados por pessoas físicas que têm residência fiscal no Brasil.
A decisão formatada em Medida Provisória tem efeito prático imediato sobre um grupo de pessoas ricas, entre elas um reduzido número de parlamentares federais que, agora, se veem obrigados a se expor no voto contra ou a favor da MP.
Ela mitiga privilégios tributários de empresas constituídas em paraísos fiscais. Levavam vantagem em relação à concorrência sediada fora desses enclaves e que paga tributos sobre os lucros obtidos com investimentos no país.
Iniciativas similares acabaram anuladas pela timidez política de governos anteriores diante de uma vigorosa reação conservadora pela eternização dos privilégios fiscais.
Desta vez, existe chance real de Haddad vencer a batalha e conseguir cobrar de quem não paga impostos. Ela é proporcional à capacidade do governo Lula de se empenhar em esclarecer a opinião pública sobre quem e quanto não paga, e, principalmente, por que os ricos privilegiados com isenções devem começar a pagar impostos — como todos os demais contribuintes.
O governo, no entanto, hesita. Lula foi à praça pública no Dia do Trabalhador anunciar aumento da faixa de isenção do imposto de renda (para R$ 2.640). Preferiu esquecer de mencionar a vinculação dessa decisão à da Medida Provisória que institui a cobrança de impostos sobre o grupo de ricos investidores com empresas em paraísos fiscais.
Política é a arte de obter votos dos pobres e recursos dos ricos, prometendo a cada grupo defendê-lo contra o outro — ironizava Oscar Ameringer (1870-1943), escritor e editor de jornais trabalhistas no Sul dos Estados Unidos no início do século passado.
Sem Lula em campo, são mais do que remotas as chances de Haddad virar o jogo no Congresso e cobrar de quem não paga impostos — fundamental para a travessia do governo Lula até 2026.
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