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Depois do fiasco no controle da pandemia, Jair Bolsonaro agora enfrenta o risco de perder a bússola na crise energética.
Não há clareza na mensagem governamental sobre a magnitude do problema. Nela, não se informa de maneira objetiva sobre a chance real de corte de abastecimento, ou se simplesmente isso não existe. Também não se esclarece a sociedade qual seria a dimensão de um racionamento de energia, caso seja necessário.
Até os aliados de Bolsonaro demonstram não estar entendendo o que o governo pensa, faz e planeja para atravessar os próximos seis meses em meio a uma seca sem precedentes nas últimas nove décadas, com potencial de levar o país a um apagão como em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
No final de abril, Bolsonaro recebeu do ministro das Minas e Energia, Bento de Albuquerque, a má notícia sobre a crise. Ela foi confirmada no início de maio numa reunião para a qual foram convocados cinco ministros, representantes das secretarias estaduais de Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo e das estatais Empresa de Pesquisa Energética e Pré-Sal S.A.
Foi uma conversa tensa sobre a necessidade de medidas emergenciais, permeada pelo risco de um apagão como ocorreu em 2001 no governo Fernando Henrique Cardoso.
Concluiu-se que a situação hidrológica é pior, mas o sistema nacional opera em condições melhores do que na virada do milênio — legado da gestão FHC, com mecanismos para poupança de água, usinas térmicas e socorro a empresas energéticas.
As consequências políticas e econômicas da escassez de água para geração de energia elétrica são óbvias. Já começam a aparecer na conta de luz. E são inevitáveis os reflexos diretos na inflação. Isso em meio ao descontrole da pandemia.
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O governo, no entanto, se mantém fechado na própria perplexidade. Se passou um mês e a única manifestação pública, clara e objetiva, foram trinta e três de palavras ditas Bolsonaro a um grupo de jornalistas que, excepcionalmente, ele não agrediu naquele fim de tarde: “Estamos com um problema sério pela frente. Estamos vivendo a maior crise hidrológica da história. Eletricidade, vai ter dor de cabeça. Um choque, né? Maior crise que temos notícia. Demos mais um azar.”
Na terça-feira 15 de junho, o ministro das Minas e Energia procurou o presidente da Câmara para informá-lo sobre a crise. Talvez não quisesse preocupá-lo, porque foi rápido no desenho do cenário crítico e mais veloz ainda no conforto sobre providências “em andamento”.
Bento de Albuquerque indicou ao deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, como o governo se movimenta no Supremo Tribunal Federal para erguer um escudo de proteção contra eventuais problemas judiciais nas decisões previstas.
Uma delas é a “fundamental” edição de uma Medida Provisória que, entre outras coisas, vai criar um comitê interministerial com plenos poderes para intervir na gestão dos recursos hídricos, na produção de eletricidade e até na arbitragem de conflitos entre empresas e delas com os consumidores — todos dependentes de água e energia, as mercadorias mais escassas no mercado brasileiro depois da vacina contra a Covid-19.
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Apressado, o ministro deixou o presidente da Câmara com a certeza de que o governo prepara o terreno para medidas drásticas, entre elas um certo “programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica”, eufemismo burocrático para racionamento. Lira comentou a visita: “Não se falou em apagão, falou-se em racionamento, na economia [de energia]. A gente não manda na chuva. Mas não acredito que tenha apagão, pode ter energia mais cara por causa do uso das térmicas.”
Naquele dia, numa comissão da Câmara, chefes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) garantiram que “providências” já tomadas afastaram o risco de racionamento no segundo semestre.
Ontem, oito dias depois, Lira foi encontrar Bolsonaro na solenidade de lançamento do Plano Safra 2021-2022. O evento era relevante para o eleitorado deles numa etapa de alta nos preços das commodities e, agora, diante da seca que está impondo a disputa entre empresas do agronegócio e de energia por falta de regulação do valor e do uso da água.
À saída do Palácio do Planalto, Lira comentou as “providências” governamentais sobre a crise hídrica. Recordou: “O ministro Bento [Albuquerque] esteve na residência oficial na semana passada [15 de junho], mas muito en passant, nada com texto ainda. Fez análise de cenário, garantindo que nós não vamos ter nenhum tipo de problema com apagão, mas vamos ter que ter um período educativo de algum racionamento para não ter nenhum tipo de crise maior.”
Horas depois, o presidente da Câmara usou as redes sociais para mudar sua versão: “Falei há pouco com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que esclareceu que a Medida Provisória não irá trazer qualquer comando relativo ao racionamento de energia. Será feito o incentivo ao uso eficiente da energia pelos consumidores de maneira voluntária.”
Prisioneiro no labirinto criado no descontrole da pandemia, o governo não consegue sequer explicar aos aliados o que pensa, faz e planeja para conduzir o país na seca sem precedentes, sob risco de apagão.
Sugere opção pelo modelo do governo FHC, com um sistema de decisões terminativas e estímulo ao voluntariado na economia de energia, mas esquece que, em 2001, o êxito teve origem na solidariedade da sociedade, motivada pela franqueza governamental sobre a gravidade da situação.
Como a pandemia, a crise energética representa risco de catástrofe nacional. Não pode ser enfrentada por um governo fechado, incapaz de se comunicar até com aliados e um presidente que passa o dia ruminando a nostalgia da farda perdida, empenhado numa eterna busca por balas-de-prata contra o câncer (fosfoetanolamina), contra a Covid-19 (cloroquina) e contra o apagão de eletricidade (transmissão de energia sem fio).
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