Projeto americano antigolpe é referência para reforma eleitoral no Brasil

O Congresso dos Estados Unidos decidiu avançar no projeto de uma lei antigolpe. É para impedir a repetição de tentativas de golpe de estado como a realizada por Donald Trump na campanha eleitoral de 2020, que levou à invasão da sede do Congresso em janeiro de 2021, antes da posse de Joe Biden.

O foco está na lei eleitoral americana, que está completando 135 anos em vigor. Os partidos Republicano e Democrata escolheram 16 senadores para tapar as brechas identificadas na legislação e, também, introduzir mecanismos de bloqueio a golpe constitucional por futuros candidatos, principalmente presidentes em busca da reeleição.

Dois senadores, Susan Collins (Republicana) e Joe Manchin III (Democrata), apresentaram ontem o projeto de reforma eleitoral. O texto é uma peça jurídica sob medida para proteger instituições e servidores públicos no sistema de votação e, sobretudo, o resultado apurado nas urnas.

No Brasil, também é provável que, em 2023, o novo Congresso avance numa reforma da legislação para proteger o sistema eleitoral, impondo limitações a candidatos e partidos. Parlamentares consideram a iniciativa dos EUA uma referência, observadas as peculiaridades de cada país.

A experiência americana com Trump, plasmada na campanha brasileira de 2018 e adaptada na atual, confirma a tendência de mudança no formato dos golpes institucionais: antes, golpe era com tanques e fuzis, agora é com manipulação da lei  — no caso brasileiro, inclui  ofensiva contra o Judiciário, cujo papel é impor limites ao governo e ao Congresso.