País já tem 94 milhões de dependentes dos programas sociais

Sete em cada dez brasileiros em idade ativa para o trabalho começaram este semestre inscritos nos programas sociais do governo federal.

Já são 94 milhões de pessoas com idade variável entre 15 e 64 anos registradas desde agosto no Cadastro Único (Cadúnico), guichê de acesso a quatro dezenas de modalidades de benefícios sociais.

Isso equivale a quase metade (44%) da população brasileira. Tem dimensão equivalente à de um país como o Egito, uma das quinze nacionais mais populosas do planeta, segundo a ONU.

Desse total, mais da metade (57%) depende do Bolsa Família para sobreviver.

É uma fotografia do país enclausurado na economia de baixa renda. Outro retrato está nos dados oficiais sobre a evolução do emprego.

De janeiro a julho, foram criados 1,49 milhão de empregos formais. Houve, portanto, um aumento expressivo (de 27%) em relação ao volume de novos contratos de trabalho realizados nos primeiros sete meses do ano passado. Pelas contas do governo, foi o melhor resultado no período pós-pandemia.

Ocorre que ampla maioria (77%) desses novos empregos foi direcionada a indivíduos inscritos no Cadúnico, quase todos beneficiários dos programas sociais.

Há nisso uma boa notícia: o aumento da inclusão de pessoas de baixa renda — até então marginalizadas – no mercado formal de trabalho.

Em contrapartida, esse quadro mostra uma dinâmica precária do emprego formalizado no país. Ela está circunscrita a um salário médio de admissão que é pouco superior a dois mil reais por mês (exatos R$ 2.161,37 em julho, nas medições do Ministério do Trabalho).

Os programas sociais têm custo crescente para o governo. Beiram meio trilhão de reais ao ano. Todo o esforço em Brasília e nos Estados tem sido concentrado em ampliar a arrecadação tributária, sobretudo, para financiar a expansão dos gastos com  assistência à massa empobrecida. É natural, na crise, meritório na gestão dos recursos públicos. Por óbvio, é insuficiente.

Sem uma política para estimular renda do trabalho “qualificada”, para usar uma expressão atualmente dominante no burocratês da Esplanada dos Ministérios, o governo continuará voando em círculos sobre uma economia aprisionada na baixa renda, concentrada na produção e exportação de commodities agrícolas e minerais, com rarefeito desenvolvimento tecnológico e asfixiada por sucessivos déficits nas contas públicas.

É uma circunstância política capaz de reduzir presidente, governadores e prefeitos ao papel de gerentes do atraso. Lula é caso exemplar.