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Por José Casado
Informação e análise
Mistério e suspeitas sobre gastos públicos de R$ 34 bilhões
"É no mínimo inquietante", escreveu Benjamim Zymler, relator do caso no TCU. Supresa, também, na CGU: "Saltam aos olhos os valores envolvidos"
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26 out 2023, 08h00
Numa inspeção de rotina, auditores do Tribunal de Contas da União tropeçaram no mais novo enigma da burocracia nacional: por que 87% das prefeituras estão usando portais privados de leilões para fazer compras, se existe uma plataforma pública e gratuita para licitações, de qualidade tecnológica similar e sujeita à fiscalização?
Oito em cada dez contratações do setor público são realizadas via portais privados, constataram os fiscais do TCU. Compra-se de tudo, de produtos de limpeza a merenda escolar. Quase sempre de forma direta, com dispensa de licitação, e com o custo adicional de intermediação privada, que o fornecedor acaba repassando aos cofres públicos.
Numa análise de 210 mil contratações, o tribunal de contas e a Controladoria-Geral da União concluíram que quatro empresas privadas de leilões eletrônicos concentraram 34 bilhões de reais em compras realizadas órgãos públicos, na maioria municipais, nos últimos dois anos.
“O que se apurou é no mínimo inquietante”, escreveu Benjamim Zymler, relator do caso no TCU. Na quarta-feira (25/10), ele determinou uma investigação. Há suspeitas de manipulação, registrou: “Minha assessoria ouviu relatos inclusive de que alguns sistemas [privados] podem estar sendo programados para sempre direcionar o resultado das licitações para determinados fornecedores.”
Supresa, também, na CGU: “Saltam aos olhos os valores envolvidos”, diz na análise inicial da amostragem de 210 mil contratações.
Não há respostas objetivas, por enquanto, para o mistério da ampla rejeição (87%) do Portal de Compras, que é gratuito e mantido pelo governo federal, em privilégio de portais privados.
As vulnerabilidades estão evidentes, argumentam TCU e CGU. Consideram segura a plataforma pública de compras, mas alentam dúvidas sobre a segurança dos sistemas privados: “Não se tem notícia de que as plataformas privadas passaram por processo similar [de auditoria] e que contam com certificações que assegurem a segurança dos dados, a criação de mecanismos de controle que impeçam ou mitiguem os riscos de vazamento de informações sigilosas.”
Os serviços prestados pelos portais privados são “de interesse público” e “inegável relevância” — ressalva a CGU. O que falta é transparência dos proprietários sobre o “funcionamento dos sistemas do ponto de vista operacional” — motivo de suspeitas no TCU.
“É um caso sui generis”, acrescenta a controladoria-geral, “onde a propriedade de dados de interesse público está sob a guarda/tutela de empresas privadas”.
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