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Em confronto com acionistas privados que detêm o controle da gestão da Vale, Lula anuncia uma “nova política mineral” com o objetivo de eliminar o “monopólio” para modernizar a empresa. Ele disse ao repórter Kennedy Alencar: “Eu acho que a Vale tem que saber o seguinte: não é o Brasil que é da Vale. É a Vale que é do Brasil. Não é o Brasil que tem que prestar conta para a Vale, é a Vale tem que prestar conta para o Brasil.”
Não há novidade nas tentativas de interferência de Lula na Petrobras e Vale. Mas a ideia de “nova política mineral”, no entanto, pode ter serventia à revisão da concepção anacrônica que o governo mantém — e não é exclusividade de Lula — sobre um segmento relevante da economia controlado pelo Estado.
Caso exemplar é o da Agência Nacional de Mineração, órgão responsável pela execução do plano governamental para o setor. No primeiro semestre do ano passado, a agência resolveu promover uma rodada de concessões de áreas cobiçadas pelas empresas mineradoras. Ela possui um estoque de 70 mil e decidiu levar 4.500 a leilão.
Aberta a consulta, começaram a aparecer propostas, mas precisou ser suspensa. O sistema de computação da agência não suportou o volume de acessos das empresas interessadas.
Motivo: equipamentos e softwares da Agência Nacional de Mineração estão há mais de uma década sem atualização.
É uma parte do serviço público que opera, basicamente, com papel em plena era da inteligência artificial. Recebe meio milhão de pedidos de pesquisa e lavra a cada doze meses, mas só consegue digitalizar menos de 10%. No ritmo atual, deve atravessar a próxima década para digitalizar o estoque de documentação existente no seu arquivo.
O país produz e exporta cerca de 50 bilhões de dólares por ano (250 bilhões de reais) em ferro, ouro e cobre, mas o órgão governamental encarregado do setor mineral tem orçamento de 80 milhões de reais. Dos 600 funcionários, um terço é emprestado de outras áreas e mantido com o artifício de um “abono permanência”.
Sem mudar a estrutura da ANM, a “nova política mineral” corre o risco ter o mesmo destino das anteriores: o cesto de papel.
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