Candidato a vice de Bolsonaro analisou alternativas de golpe

O repórter Caio Junqueira, da CNN, revelou na noite de quarta-feira, 18, o papel de Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, na análise de alternativas para um golpe de estado, depois da derrota eleitoral.

Braga Netto é um general aposentado. Passou quatro décadas no Exército, trocou a farda pelo paletó e gravata para servir a Bolsonaro como chefe da Casa Civil e no Ministério da Defesa, antes de compor a chapa vencida em outubro. Ele preferiu manter-se em silêncio.

Já era candidato derrotado à vice-presidência quando liderou reuniões em Brasília, entre novembro e dezembro, com o objetivo de reverter o resultado eleitoral, o que somente seria possível com uma ruptura institucional.

Uma das alternativas discutidas, informou Junqueira, foi a de intervenção militar baseada na peculiar interpretação de um trecho de 21 palavras da Constituição sobre a função das Forças Armadas.

A Carta estabelece (Artigo 142) que Marinha, Exército e Aeronáutica “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Na perspectiva golpista, isso daria às Forças Armadas o papel de “poder moderador”, ou seja de árbitro institucional. Essa singular tradução do texto constitucional foi evangelizada durante todo o governo, principalmente, por Braga Netto, Bolsonaro e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Difundida nas redes e nos acampamentos de bolsonaristas radicais nas portas dos quartéis, motivou apelos padronizados à intervenção armada nos dois meses seguintes à eleição. O mais comum era “SOS Forças Armadas”.

O conceito de “poder moderador” justificou seis golpes armados desde a derrubada da monarquia, em 1889, sem contar as rebeliões ou quarteladas. Acabou sepultado na Constituição de 1988.

Outra opção na mesa de discussões comandada por Braga Netto foi um decreto de estado de defesa para todo o país.

A ideia exdrúxula de instituição de estado de defesa, para reverter o resultado da eleição perdida, ganhou versão ainda mais estapafúrdia na minuta de decreto apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, na semana passada.

Não se sabe se Bolsonaro participou dos debates liderados por Braga Netto. Antes de abandonar o governo e viajar para os Estados Unidos, na sexta-feira 30 de dezembro, ele gravou mensagem em video contando que havia passado as semanas seguintes à derrota eleitoral examinando alternativas “dentro das quatro linhas” da Constituição. Aparentemente, fracassou por escassez de apoio nos comandos militares.

É certo que, no governo Bolsonaro, alguém formatou a proposta de intervenção na Justiça Eleitoral, com prisão de juízes, para  entregar a uma junta militar a tarefa de anunciar a inversão do resultado na disputa presidencial cerca de 40 dias depois de legitimada a vitória de Lula.

O ex-ministro da Justiça está preso num quartel da Polícia Militar em Brasília. Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente, agora está no centro das atenções e, muito provavelmente, das investigações sobre conspiração para a tomada do poder perdido.