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Jorge Pontes foi delegado da Polícia Federal e é formado pela FBI National Academy. Foi membro eleito do Comitê Executivo da Interpol em Lyon, França, e é co-autor do livro Crime.Gov - Quando Corrupção e Governo se Misturam.
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Receita Federal: uma joia da República

Observamos como é valioso para a sociedade termos instituições fortes, integradas por funcionários de carreira, com planos de cargos e bem remunerados

Por Jorge Pontes
Atualizado em 16 mar 2023, 16h23 - Publicado em 16 mar 2023, 16h22

Muito tem se falado do “imbróglio das jóias”, que envolveu a tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de abiscoitar um conjunto de colares e brincos de diamantes avaliados em R$ 16 milhões.

O presente, totalmente fora dos padrões aceitáveis, foi oferecido pela Arábia Saudita, e seria destinado à ex-primeira dama.

Houve ainda um segundo pacote, composto de relógio, abotoaduras, anel, caneta e um masbaha (tipo de rosário utilizado pelos fiéis da religião islâmica), que, avaliado em R$ 400 mil, acabou chegando às mãos do ex-presidente. Ambos são da marca suíça Choppard, especializada em jóias para o mercado dos super ricos.

Sem novidade em relação ao ex-presidente. Seu passado de envolvimento com rachadinhas não nos autoriza a experimentar nenhuma surpresa. Infelizmente não nos surpreende também a forma como alguns de seus assessores foram feitos de mulas e, posteriormente, de office-boys, nas oito tentativas patéticas de liberar as joias, apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional Franco Montoro, em Guarulhos, São Paulo.

O que merece ser de fato comentado e realçado foi a atuação firme e republicana dos auditores da Receita Federal, tanto os que interceptaram e apreenderam o pacote de joias – que seria destinado à ex-primeira-dama – como, posteriormente, os que resistiram às diversas investidas para reaver o valioso conjunto.

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Nessa hora observamos como é valioso, para a sociedade brasileira, para os contribuintes, termos instituições fortes, integradas por funcionários de carreira, com planos de cargos e bem remunerados. E fica também patente, a relevância da autonomia funcional e, principalmente, da estabilidade gozada pelos funcionários públicos. A estabilidade desses auditores existe exatamente para blindar à própria sociedade, pois o auditor está ali atuando tão somente em nome do interesse público.

E os auditores não se dobraram, não titubearam em momento algum, e mostraram para o Brasil, exemplarmente, que não há autoridade maior ou mais poderosa do que aquela que funciona escudada pela própria Lei.

Os funcionários de carreira, que ingressam nas instituições de Estado por seus próprios méritos, sem indicações e apadrinhamentos políticos, enfrentando concursos públicos dificílimos, merecem o nosso respeito.

Muita coisa errada poderá ainda nos surpreender nesse caso vergonhoso produzido por Bolsonaro e seus asseclas, contudo, quem brilhou mesmo, e muito mais do que os diamantes destinados à então primeira-dama, foi a Receita Federal do Brasil; essa mostrou ser de fato uma das joias da República.

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