Escrevi em 20 de abril, quando ninguém tocava no assunto:
Agora, quase sete meses depois, é como no aforismo “zuero” de Karl Krauss: “Há escritores que já conseguem dizer em vinte páginas aquilo para o que às vezes preciso de até duas linhas”.
Vamos aos fatos:
Até fevereiro de 2016, o rito do impeachment deverá ficar parado.
Na hora em que o governo voltou atrás em sua estratégia de acelerar o processo no Congresso para não “estressar as bancadas”, o STF – coincidentemente – mostrou-se propenso a retardá-lo ainda mais.
Como queríamos demonstrar em 15 de abril:
O Globo informa o provável calendário a ser seguido após as decisões do militante Luiz Edson Fachin de suspender a instalação da comissão do impeachment e de definir um novo rito para o processo:
“Em tese, na próxima quarta-feira o tribunal ditaria o ritual correto para tramitação legislativa do caso. Porém, como sobram dúvidas a respeito do que é permitido pela Constituição, pela lei específica e pelo regimento interno do Congresso Nacional, mais provável é o adiamento da deliberação até à volta do recesso, em fevereiro. Poderá acontecer por iniciativa unânime do plenário ou pela ação de qualquer ministro, numa requisição dos autos para análise.”
Se o governo quer e basta um ministro requisitar, o governo obviamente terá.
“O resultado prático seria uma virtual aproximação do cronograma do STF, na decisão sobre o ritual do impeachment, do calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na deliberação do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB), por suposto crime eleitoral na campanha do ano passado.”
Ou seja: o PMDB não pode perder mais tempo. Tem de votar o impeachment imediatamente após o recesso, ou Temer poderá ser cassado junto com Dilma, às vésperas ou durante as Olimpíadas do Rio.
O vice, claro, tem se precavido em ambas as frentes.
1) Impeachment
a) Temer atuou pela saída do governista Leonardo Picciani da liderança do PMDB na Câmara e depois disse a deputados que nunca foi tão hostilizado por um colega.
Ótimo. Reagir é preciso.
b) Diz o Valor: “No Jaburu, respira-se a expectativa de poder. No roteiro do impeachment, a prioridade do grupo de Temer, no momento, é tentar a união do PMDB em torno do vice“.
Segundo um integrante do grupo, “se nós não tivermos maioria sólida, não vamos construir a maioria necessária para um governo de pacificação nacional”.
c) O jornal ainda informa:
“Michel Temer e seu grupo comemoraram a decisão do Supremo de marcar uma data – a próxima quarta-feira – para definir as regras do impeachment.
Depois disso, ninguém mais poderá falar que impeachment é golpe”.
(Os petistas continuarão falando, mas ok.)
d) Depois do encontro com Dilma, Temer se limitou a dizer que ambos decidiram manter a “relação mais fértil possível”. Dessa fertilidade dos dois, este blog espera que só nasça o impeachment.
2) Cassação
Como informou Guilherme Amado, no Globo:
“Os advogados de Michel Temer no TSE… já têm uma linha de argumentação pronta para colocar em jogo e se separar da defesa da presidente.
Temer garante que não usou um centavo do dinheiro arrecadado pelo PT — recursos suspeitos de serem propina do petrolão — durante a campanha de 2014.
Segundo integrantes de seu entorno, Temer só viajou com recursos próprios e só pagou despesas exclusivas dele na campanha com dinheiro arrecadado por ele ou pelo PMDB.
Além desse exemplo concreto, a defesa também argumentará que a Constituição trata de forma diferente o presidente e o vice-presidente, atribuindo missões distintas a um e a outro.
Na lógica dos advogados de Temer, não restaria outra escolha ao TSE que não fazer a mesma coisa.”
O melhor que o vice pode fazer é mesmo romper com Dilma em todas as frentes, ainda que de modo discreto, e vencer o duelo de negociações de votos nessas pré-olimpíadas de verão em Brasília.
Antes que… Bem, antes que a suposta ex-petista Marina Silva venha assombrar ainda mais um país perdido entre a recessão e uma inflação fora de controle.
Que venha a pressão popular.
Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil
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