Harvey Weinstein: o novo capítulo nos processos de assédio contra produtor

Nesta quinta-feira, 5 de setembro, a Justiça inglesa retirou acusações de assédio sexual contra Harvey Weinstein, o produtor de Hollywood que está no centro dos escândalos que deram origem ao movimento #MeToo. O caso é o segundo litígio contra o produtor reavaliado e dispensado por júris, cinco meses após o Tribunal de Apelações nova-iorquino retirar uma condenação de 2020 e permitir novo julgamento. O revés na maré contra a figura, porém, não significa que ele está em vias de ser absolvido. Entenda:

A decisão da Justiça inglesa

O caso inglês contra o produtor se alicerçava em duas acusações de estupro, referentes a acontecimentos que teriam se passado em Londres no meio da década de 1990. Segundo a procuradoria do país, uma revisão das evidências forçou a descontinuação do caso, que não teria “perspectiva realista de prosseguimento”. Em comunicado oficial, a divisão ressaltou, porém, a importância de que quaisquer vítimas de abuso sexual em potencial denunciem os ataques à polícia. “Investigaremos todo caso até onde nosso teste legal for capaz”, concluiu.

O caso de Nova York

Já do outro lado do Atlântico, Weinstein enfrentará um novo julgamento sobre a acusação de estupro que o condenou a 23 anos de prisão em 2020. O revés veio em abril, quando um apelo de sua defesa foi acatado pelo Tribunal de Apelação do estado com aprovação de quatro votos contra três. Segundo a juíza Jenny Rivera, a decisão do então juiz James Burke “considerou erroneamente testemunhos sobre atos sexuais que fugiam ao escopo do julgamento, referentes a pessoas diferentes das queixosas dos crimes subjacentes”. O novo litígio começará em novembro.

Ao mesmo tempo, Weinstein permanece sob o escrutínio da Justiça do estado graças a uma acusação de agressão sexual pela atriz Julia Ormond. Junto a ele, as empresas Disney, CAA e Miramax são processadas por negligência que teria facilitado os crimes do produtor. O caso procura acordo entre as partes e irá a tribunal caso um consenso não seja atingido.

A condenação em Los Angeles

Enquanto isso, Weinstein permanece preso graças ao veredito obtido em 2022 pela Justiça californiana, que o condenou a 16 anos de prisão pelo estupro de uma modelo italiana. Julgado em plena Hollywood, o caso é o mais sólido contra o ex-figurão da indústria, mas ainda é alvo da esperança de sua defesa, que registrou uma apelação contra o veredito em junho, motivada pelo sucesso obtido em Nova York.

Segundo os advogados Jennifer Bonjean e Michael J Freedman, Weistein teria sido prejudicado pela falta de imparcialidade de um júri “influenciado pela notícia de que o réu havia sido condenado por estupro em outro estado, prova que jamais foi apresentada ao tribunal”. A Justiça ainda não ofereceu seu parecer sobre a apelação, fator que será decisivo para o futuro de Weinstein.

O Movimento #MeToo

Em outubro de 2017, o jornalista Ronan Farrow publicou na revista New Yorker a apuração que apontava Weinstein como agressor de múltiplas atrizes. Logo após, a dupla Jodi Kantor e Megan Twohey divulgou sua própria investigação no jornal New York Times. As manchetes reverberaram por Hollywood com impacto estrondoso e, logo, a indústria toda colocou o assédio sexual em pauta, levando o assunto para entrevistas e premiações. Divulgado nas redes sociais, o movimento ganhou o nome “Me Too” (“eu também”) e estimulava mulheres de todas as áreas a serem transparentes sobre abusos sofridos.

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