Prova Brasil: o que os governos devem (deixar de) fazer para melhorar a educação

Este é o nono post de uma série publicada neste espaço sobre os resultados da Prova Brasil 2015, divulgados recentemente pelo MEC. Veja aqui a lista completa de posts

A educação funciona na escola. E, dentro da escola, funciona na sala de aula. Portanto qualquer política ou reforma educativa se mede pelo que acontece na escola e pelos resultados do desempenho do aluno na escola – e na vida. Por isso um instrumento como a Prova Brasil (avaliação nacional organizada pelo MEC a cada dois anos) é útil para avaliar se as políticas públicas estão funcionando. E no Brasil, o sinal dado pela Prova Brasil é negativo. As evidências apresentadas nesta série sobre melhorias entre e dentro de municípios e redes mostram que são raros os casos em que a melhoria do desempenho das escolas pode ser atribuída a ações dos três níveis de governo.   

Antes disso uma breve reflexão: nos países desenvolvidos, a dispersão dos resultados dos alunos dentro das escolas é quase sempre maior do que a diferença do resultado dos alunos dentre de uma rede – ou de um país.  Isso significa que a “escola”  individual é parte de uma instituição “escolar” que funciona de maneira muito parecida e consegue reduzir substancialmente as diferenças entre os alunos.

Já os dados da Prova Brasil nos mostram que – para a maioria esmagadora dos municípios – a dispersão entre escolas é maior do que a dispersão do nível socioeconômico dos alunos. Isso significa duas coisas. Primeiro que ainda não aprendemos a montar e operar redes de escolas. Segundo que as escolas não aprenderam a operar de maneira a ajudar a maioria dos alunos, especialmente os alunos que mais dela precisam.

O que se pode fazer?  No curto espaço desse post pincelamos algumas ideias para cada nível da federação. Em cada nível sugerimos o que se deve deixar de fazer e o que se poderia fazer:

1) No âmbito federal, a maior contribuição do governo seria deixar de fazer a maioria das coisas que faz, e, as que fizer, fazer de forma diferente, fortalecendo a federação. Referimo-nos aos mais de 40 programas que o MEC desenvolve, nenhum deles com avaliação positiva e vários com avaliação negativa. Isso também vale para o PNE.  Quanto ao que o governo federal poderia fazer, bastaria olhar para a experiência internacional, especialmente a dos países federativos e/ou descentralizados: organizar o sistema de ensino, estabelecer responsabilidades claras dos entes federados, inclusive quanto ao financiamento; estabelecer um currículo desafiante, de padrão internacional; aprimorar o sistema de avaliação; estimular a inovação nos Estados e Municípios – desde que com base nas evidências e melhores práticas. No contexto atual do Brasil o MEC poderia criar e estimular estratégias para criar um plantel de docentes de alto nível, base para qualquer proposta de melhoria a longo prazo.

2) No âmbito estadual os governos estaduais e a educação poderiam ganhar muito com a municipalização do Ensino Fundamental – o ganho poderá ser maior AINDA se ela for acompanhada de estímulo à otimização da rede municipal. Isso permitiria aos estados concentrar sua atuação no Ensino Médio, dividindo as responsabilidades com o setor privado para a implementação do Ensino Médio técnico. Estados com recursos e maior capacidade gerencial também poderiam criar mecanismos de estímulo para os municípios, com base em intervenções de comprovada eficácia.

3) No âmbito municipal a educação poderia melhorar muito se as secretarias de educação deixarem de fazer a maioria das coisas que fazem e que mais comumente atrapalham do que ajudam as escolas.  O foco deve ser em organizar uma rede de escolas que funciona, e não tratar dos problemas específicos de cada escola, que devem estar sob os cuidados de um diretor.

Para isso precisam se desfazer das estruturas inadequadas e contar com pessoas adequadas para as tarefas. Municípios com menos de 20.000 habitantes poderiam atender toda a pré-escola e Ensino Fundamental com cinco escolas de porte médio – resguardadas a geografia e a extensão da zona rural. Um bom superintendente com uma reduzida equipe de apoio e um grupo de 5 excelentes diretores transforma a educação. Em municípios maiores uma pequena secretaria com uma equipe para planejar a educação em rede e uma superintendência para supervisionar e dar apoio logístico aos diretores das escolas faria muito melhor do que gigantescas e ineficazes equipes*. 

Mas e as escolas, como elas podem fazer para melhorar o desempenho dos seus alunos? O que nos diz a Prova Brasil e as evidências?  Este é o tema do último post da série. Acompanhe!

*Para saber mais sobre práticas que podem transformar a educação de um município, acesse o Guia de Boas Práticas desenvolvido pelo Instituto Alfa e Beto.