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O argumento no novo governo para a volta do imposto sindical

Presidente vem sendo pressionado desde a posse pela aprovação de um novo mecanismo de financiamento dos sindicatos

Por Clarissa Oliveira
23 fev 2023, 11h12

Discretamente, começa a se desenhar nos bastidores do novo governo um discurso para justificar a volta de um mecanismo de financiamento dos sindicatos, em substituição ao extinto imposto sindical. Por enquanto, não há nada certo e nem é uma prioridade absoluta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste momento. Mas é provável, segundo aliados do presidente, que as conversas sobre a volta da contribuição venham casadas com o debate sobre a reforma tributária.

Um argumento é que, em uma etapa posterior da reforma, provavelmente no segundo semestre, o governo deverá retomar o debate sobre a taxação de lucros e dividendos. E que seria necessário reforçar a estrutura de fiscalização dos sindicatos, para reduzir a “pejotização”, como é conhecida a contratação irregular de funcionários por meio da abertura de empresas. Ou seja, governistas dirão que é preciso ampliar a cobrança sobre lucros e dividendos, sem prejudicar trabalhadores que deveriam estar contratados em regime de carteira assinada.

Lula está sobre pressão da base sindical desde antes mesmo de tomar posse. As centrais querem convencer o governo a bancar a criação de uma nova contribuição, com cobrança e valor a serem aprovados em assembleia. Uma vez avalizada, aí sim, o desconto voltaria a ser feita automaticamente na folha de pagamento de funcionários com carteira assinada.

+Leia também: O plano das centrais para convencer Lula a ressuscitar o imposto sindical

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