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Política

Bruno Dantas: ‘Não cola Bolsonaro dizer que não sabia’

Presidente do TCU defende investigação sobre joias sauditas, diz que regra é clara para presentes e anuncia auditoria no acervo ao fim de todos os mandatos

Por Clarissa Oliveira Atualizado em 16 Maio 2023, 18h43 - Publicado em 16 Maio 2023, 17h00

Amarrelas On Air - Bruno Dantas — (Kaio Lakaio/VEJA)

À frente da determinação para que Jair Bolsonaro devolvesse as joias que ganhou da Arábia Saudita, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, considera cristalina a regra que rege o recebimento de presentes por parte do presidente da República. Convidado desta semana do Amarelas On Air, programa de entrevistas de VEJA, o magistrado diz não haver qualquer margem de interpretação que justifique a incorporação de presentes dessa natureza ao acervo pessoal do presidente da República.

Para o presidente do TCU, a auditoria realizada no acervo da Presidência em 2016, versando sobre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, deu clareza total aos critérios a serem seguidos a partir de então: somente poderiam ser classificados no acervo pessoal presentes de caráter personalíssimo e de baixo valor.

Questionado se é cabível o argumento de que Bolsonaro não sabia, o ministro foi categórico: “Não tem como dizer. Esse é um argumento que não pode ser aceito. Não cola”, afirmou Bruno Dantas, reconhecendo que a premissa vale para o então presidente da República ou para servidores encarregados de processar os presentes. “Existe uma regra de direito que diz: a ninguém é dado o direito de alegar o desconhecimento da lei.”

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Na entrevista a esta colunista, o presidente do TCU também rechaçou veementemente a comparação entre o caso de Bolsonaro e os presentes recebidos por Lula e Dilma. No caso dos petistas, segundo ele, não havia precedente firmado pelo tribunal. Ainda assim, ele admite que é preciso aguardar o andamento das investigações para que possa ser imputado um crime ao ex-presidente da República.

Ao Amarelas On Air, Bruno Dantas adiantou que a Corte passará a fazer regularmente uma auditoria no acervo presidencial nos três meses que antecedem o fim de cada mandato. Na entrevista, ele também comentou outras investigações que pesam contra Jair Bolsonaro. E falou ainda sobre as tensões entre o ex-presidente e o Supremo Tribunal Federal.

Com apresentação desta colunista, o Amarelas On Air chega à sua terceira temporada. Inspirado nas tradicionais Páginas Amarelas da edição impressa de VEJA, o programa recebe a cada semana um convidado diferente, sempre um nome relevante da cena política e econômica.

O Amarelas On Air é parte da estratégia digital de VEJA, que contempla a expansão da área de vídeo e de projetos multimídia. A entrevista é transmitida no YouTube, com trechos veiculados também no Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e TikTok.

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