“Toga vai, toga vem” e outras notas de Carlos Brickmann

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Um pedido de habeas corpus que, se aprovado, libertaria Lula, já estava sendo julgado pelos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo. Com a votação em 2×0 negando o pedido, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo e tudo foi paralisado. Gilmar, depois de cerca de seis meses, devolveu o processo e a continuação do julgamento foi marcada para ontem, terça. Mas, na segunda, Gilmar Mendes, alegando que não havia tempo para estudar o pedido dos advogados do ex-presidente, sugeriu que o julgamento fosse para o segundo semestre. Na terça, levando em conta que, com o julgamento no segundo semestre, Lula ficaria mais tempo preso, o próprio Gilmar sugeriu que ele aguardasse a decisão em liberdade.

Toga vai, toga vem, de repente o tempo se tornou suficiente para estudar os pedidos dos advogados de defesa. E o Supremo passou a discutir dois habeas corpus, não apenas um: no primeiro, a defesa de Lula critica o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer; no segundo, pede a suspeição do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça. O advogado Cristiano Zanin disse que, no processo em que Lula foi condenado, “houve manifestas violações aos direitos fundamentais”, que levaram “à condenação injusta e ilegal”. Frase: “Não daria tempo de revelar todas as violações”. Os ministros decidiram não decidir: o julgamento ficou para agosto, depois do recesso judiciário. Com Lula preso.

Lei vem, lei vai

Lula foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, a 12 anos e um mês de prisão. Um recurso foi rejeitado pelo ministro Félix Fischer, do STJ. Houve recurso e a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação, reduzindo a pena a oito anos e dez meses. No STF, dois ministros dos cinco que integram a Segunda Turma haviam negado o habeas corpus, mas teriam o direito de mudar o voto. Até agosto!

Los Hermanos

O respeitado jornalista José Casado conta, em O Globo, como se decidiu doar a Cuba algo como 10% do seu PIB: US$ 4,9 bilhões. Lula reuniu seis ministros em Brasília às vésperas do Carnaval de 2010 e liberou a verba. Por que? Não há qualquer registro a respeito disso. Mas havia, claro, uma empreiteira brasileira interessada em fazer obras no Exterior com dinheiro brasileiro. A fonte de Casado são técnicos do Tribunal de Contas da União que examinaram a papelada do caso, apontado como “decisão de Estado”.

Lava Jato apanha e cresce

O Instituto Paraná Pesquisas, a pedido do site Diário do Poder, estudou o efeito dos ataques do Intercept à Lava Jato. Primeira conclusão: 87,6% dos cidadãos souberam da troca de mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Operação Lava Jato. Mas, para 56,1% dos entrevistados, isso não coloca em dúvida os resultados da Lava Jato. E 38,1% têm dúvidas sobre a Lava Jato — ou seja, menos que os 44,8% dos votos do PT nas eleições presidenciais. O maior apoio à Lava Jato vem de cidadãos com curso superior completo: 72,2%.

A reforma anda…

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, reafirma: a reforma da Previdência deve ser submetida ao plenário na primeira ou segunda semana de julho. E haverá tempo suficiente para que o Senado a aprove e permita que comece a funcionar no início de 2020. Espera-se que, com a reforma, mesmo atenuada, o Tesouro economizará uns R$ 100 bilhões por ano.

…as armas param

Outra informação de Rodrigo Maia: a Previdência passa, mas as medidas do presidente Bolsonaro que facilitaram a posse e o porte de armas devem ser derrubadas. Só falta o voto da Câmara: o Senado já votou contra. Maia diz que parte das medidas rejeitadas pelo Congresso é inconstitucional, e as que forem constitucionais devem ser reapresentadas como projetos de lei.

A favor, mas contra

Muitos parlamentares que votaram pela derrubada das medidas que facilitam posse e porte de armas são favoráveis a elas, mas acham que o caminho usado pelo presidente não é o melhor. Querem o envio de projetos que seriam examinados e votados pelo plenário. Ou seja, querem opinar e influir, não votar medidas em bloco, sem poder discuti-las uma a uma.

Menos truculência

Um dirigente de uma estatal foi fotografado em seu carro aos abraços com uma bonita funcionária. Aparentemente, tudo bem: a menos que os informes recebidos por esta coluna estejam errados, ambos são desimpedidos. Estão, porém, a pique de cometer um erro: demitir o funcionário que os fotografou. Está bem, ambos se sentiram espionados, mas demitir alguém por isso é uma daquelas coisas que costumam gerar confusão. E ele, com bons motivos, vem sendo elogiado pelo seu desempenho na direção da empresa.