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Eliane Cantanhêde (publicado no Estadão)
Ao sair da defesa para o ataque contra as fake news e os aloprados da internet, o Supremo virou uma metralhadora giratória que mistura, no mesmo alvo, notícia com fake news, jornalismo com linchamento das redes sociais. Nesse tiroteio, as balas ricocheteiam e atingem o próprio Supremo e diretamente seu presidente, Dias Toffoli.
Ao abrir de ofício uma investigação contra autores de fake news e de ataques que atingem a honra e a paz de ministros e seus familiares, Dias Toffoli selou uma aliança com o ministro Alexandre de Moraes que, num primeiro momento, teve a seu favor a justificativa da autodefesa e o apoio de diferentes setores também exaustos com a agressividade e a falta de limites das redes sociais. Alguém precisava dar um basta nessa escalada.
A justificativa ruiu e os apoios evaporaram quando Toffoli e Moraes usaram o inquérito não só para defender o Supremo e atacar fake news, mas para determinar uma ação incompatível com a Constituição, a democracia e, portanto, o Supremo: a censura da revista Crusoé e do site O Antagonista. E por quê? Por uma reportagem com base em documentos oficiais.
Foi assim que emergiram todas as críticas ao inquérito, aberto de ofício (sem consulta ao plenário), com um relator escolhido sem sorteio, com alvos indefinidos e burlando uma regra óbvia: quem investiga é a polícia e o Ministério Público. Nesse caso, o Supremo embolou tudo e é, ao mesmo tempo, vítima, investigador, acusador e julgador. Logo, lhe falta uma condição essencial à justiça: isenção.
A instituição se dividiu, com ministros acusando Toffoli e Moraes de usar o regimento interno a seu bel-prazer, porque o artigo 43 confere poder ao presidente de abrir inquérito de ofício quando a agressão é nas dependências do STF, o que não é o caso, certo? Mas o que detonou o bombardeio de críticas foi a censura, contrariando a Constituição e a liberdade de imprensa em favor do presidente da Corte.
Em meio a manifestações pela democracia, contra a censura, veio a operação de busca e apreensão da PF contra quem faz ameaças ao Supremo e a seus membros pelas redes, inclusive contra o general Paulo Chagas, ex-candidato ao governo do DF, que reagiu com ironia e insinuações.
O ápice da guerra, porém, foi quando a procuradora Raquel Dodge desautorizou a investigação do Supremo contra fake news, anulando todas as consequências resultantes dela, e o ministro Moraes negou. Criado o impasse, os dois lados tiveram de negociar e ceder. Moraes revogou a censura aos sites, mas mantendo a investigação contra fake news e ataques ao STF. Tenta, assim, recuperar o discurso da autodefesa.
Quem deve estar soltando fogos é o presidente Jair Bolsonaro, que sai da linha de fogo, defende a liberdade de expressão e deixa o Supremo e seus ministros na mira da opinião pública. Ambos, presidente e STF, se autossabotam, com uma diferença: Bolsonaro faz um monte de bobagens, mas tem generais e economistas para apagar os incêndios, já o Supremo faz um monte de bobagens e os 11 ministros se limitam a jogar as culpas e labaredas uns para os outros.
Toffoli, aliás, cometeu um erro espetacular. A reportagem “O amigo do amigo do meu pai” só ganhou repercussão e teve impacto depois da censura, pois contém uma mera insinuação, com Marcelo Odebrecht confirmando que Toffoli ─ amigo de Lula, que é amigo de Emílio Odebrecht ─, é o tal “amigo” da delação. Mas era acusado de quê?
Só depois da censura a coisa mudou de patamar: todos correram para ler a reportagem e as insinuações passaram a pairar como suspeitas. O “amigo” era só uma citação, agora virou suspeito. E as instituições é que pagam o pato.
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