O Roda Viva temático desta segunda-feira debateu a atuação do Judiciário num país em crise, ampliada pela divulgação da conversa entre Joesley Batista e Ricardo Saud e pela apreensão da fortuna escondida por Geddel Vieira Lima num apartamento em Salvador. Entre outros assuntos, estiveram em pauta o desempenho da Operação Lava-Jato, os acordos de delação premiada e as relações entre a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.
Participaram do debate Fábio Prieto de Souza (desembargador federal e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Modesto Carvalhosa (jurista), Rodrigo Chemim (procurador do Ministério Público do Paraná e autor do livro “Mãos Limpas e Lava-Jato – A corrupção se olha no espelho”) e Rogério Arantes (cientista político e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo). Confira trechos do programa:
Fábio Prieto de Souza
“A Reforma do Judiciário em 2004 criou 4 conselhos de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal já existiam. Além deles, surgiram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional do Ministério Público. Cada um desses conselhos é caríssimo. Eles têm um corpo de funcionários enorme, prédios belíssimos e consomem bilhões do contribuinte. Apesar disso, não sabem dizer nem o salário real de um magistrado. Precisamos urgente fazer a reforma da reforma do sistema Judiciário. Apenas um conselho é mais que suficiente”.
“Temos hoje 1.187 juízes que não emitem sentenças e estão em serviços paralelos. A maioria dos países do mundo não tem em seus quadros o número de juízes que existem hoje no Brasil exercendo atividades que nada tem a ver com suas funções primordiais”.
Modesto Carvalhosa
“O povo está silencioso diante dessa calamidade continuada, porque não confia mais nas instituições. A população está exigindo para o próximo ano eleições sem a necessidade de filiação partidária. Como os partidos se transformaram em organizações criminosas e nossos representantes estão todos ligados ao crime, os eleitores querem se ver livres deles em 2018”.
“Depois de tantos anos de operação Lava Jato, o sistema político brasileiro tem a possibilidade de começar do zero e isso é positivo. Todos os partidos, líderes de partidos, ministros e líderes de governo estão sendo investigados, são réus ou suspeitos, assim como o próprio presidente da República. E o pior é que é essa gente que quer fazer a reforma política. Não é preciso restaurar essa classe política. É preciso eliminá-la. Não podemos mais votar nesses políticos profissionais”.
Rodrigo Chemin
“Estamos vivendo um momento único. O papel do Judiciário, apesar de algumas falhas, tem sido muito importante. No contexto geral ele está sendo capaz de mostrar à sociedade que é possível ter Justiça”.
“Com relação aos acordos de colaboração premiada, ainda não temos uma tradição de negociação como os americanos, por exemplo. Esse instrumento veio para ficar, mas o Ministério Público e o Judiciário estão aprendendo na prática a fazer essas negociações. É um contrato de compra e venda como qualquer outro. A Odebrecht ficou 10 meses negociando o acordo para falar sobre crimes que tinham acontecido há meses. No caso do Joesley Batista, os crimes não só estavam acontecendo como alguns ainda iriam acontecer. Foi uma situação atípica e bastante difícil para o procurador-geral”.
Rogério Arantes
“O Mensalão demorou 8 anos para ser julgado. Portanto, não é possível saber quanto tempo a operação Lava Jato, que tem dimensões muito maiores, vai durar. Ela atingiu o coração do sistema político brasileiro e a forma com que ele vinha sendo praticado até aqui. Ao meu ver, o problema agora não é seguir no combate à corrupção, porque isso o Ministério Público faz e continuará fazendo, mas descobrir como vamos reconstruir o sistema político”.
“É preciso saber agora como restabelecer a forma de financiamento de campanhas e a confiança nos partidos, porque não há democracia sem partidos. É preciso reconstruir as bases do sistema político para não chegarmos em 2018 nesse estado falimentar que nos encontramos hoje. Não quero restaurar a classe política que temos hoje, mas reconstruí-la pela via eleitoral”.
Com desenhos em tempo real do cartunista Paulo Caruso, o programa foi transmitido ao vivo pela TV Cultura.