Publicado no Globo
Uma condenação no Tribunal Superior Eleitoral surpreenderia Michel Temer. É o que tem repetido a quem o procura. Na quarta-feira, num discurso, até abandonou sua habitual cautela na maneira de falar: “É com esta alma, com esta animação, com este vigor, com esta revitalização que esta solenidade provoca no governo, que nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”.
Soou estranho a alguns da plateia de empresários, porque assistiam a um réu-presidente demonstrando certezas sobre o seu futuro em meio ao julgamento do mandato, que ocorria a apenas três quilômetros de distância do Palácio do Planalto.
A pública efusão de otimismo do presidente não convenceu muitos. Ao contrário, foi percebida por alguns parlamentares como evidência de insegurança de um político cuja imagem mais precisa — ironizavam —, talvez esteja no autorretrato “Eu”, traçado nos versos publicados por Michel Temer em 2012:
“Deificado
Demonizado
Decuplicado
Desfigurado
Desencantado
Desanimado
Desconstruído
Derruído
Destruído”.
Vale lembrar que, no final, ele dissimula com ressalva mordaz: “Qualquer semelhança comigo ou com terceiros é mera coincidência”.
Certo é que vai ser difícil aos juízes do tribunal eleitoral explicar ao público um eventual perdão judicial a Temer — se confirmada a tendência detectada pelo governo no plenário do TSE, emuladora da aparência de satisfação exibida na quarta pelo réu-presidente.
Igualmente complicado seria condenar isoladamente a ex-presidente Dilma Rousseff pelas fraudes nas contas de campanha denunciadas pelo PSDB logo depois da eleição de 2014, apenas para “encher o saco” do PT, nas palavras do senador afastado Aécio Neves, suspeito de corrupção.
Entre outras razões, lembrou o juiz-relator Herman Benjamin na quarta, porque a denúncia do PSDB de 18 de dezembro de 2014 foi expressa sobre “recursos ilícitos” disfarçados de doações recebidas por Dilma-PT (R$ 60,2 milhões) e Temer-PMDB (R$ 60,4 milhões) de 11 empresas “investigadas na Operação Lava Jato”, entre elas a empreiteira Odebrecht.
Temer e Dilma, por seus advogados, gastaram os últimos dois dias de julgamento na tentativa de anular documentos e delações da Odebrecht. “Querem, agora, alterar as regras do jogo processual e dos limites do processo” — retrucou o relator.
O detalhado relatório de Benjamin conduziu o juri a uma situação politicamente desconfortável: diante do volume de provas materiais e testemunhais, absolver Temer e Dilma talvez redunde em alto custo institucional.
Poderia estimular a percepção coletiva de que o TSE é forte para cassar prefeitos e, ocasionalmente, governadores, mas vacila quando se trata de eleitos à Presidência da República.
Numa etapa de confronto com a tradição de impunidade das oligarquias políticas, pode significar a redução da Justiça Eleitoral ao papel de um mero cartório de registro de candidaturas e de contas eleitorais, mesmo quando signifiquem fraude à democracia.
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