Uma medida do governo do Amazonas para regulamentar os garimpos de ouro no estado está sendo questionada pela comunidade científica local, que teme o agravamento dos altos níveis de mercúrio nos rios da Amazônia. Usada na extração do minério, a substância tóxica é manejada pela crescente leva de pequenos garimpeiros que chega à região.
Publicada em 15 de junho, a resolução 011/2012 tem o objetivo de combater os garimpos clandestinos, estabelecendo normas para as cooperativas locais. Segundo os pesquisadores, porém, a normativa – feita sem que os estudiosos sobre os impactos ambientais fossem consultados – legitima o uso do mercúrio com uma fiscalização pouco eficiente.
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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível máximo aceitável para o ser humano é de 50 partes por milhão (ppm) de mercúrio no organismo. Os pesquisadores lembram que em regiões amazônicas como o Alto do Rio Negro, com alto grau da substância naturalmente presente no solo, a concentração média em populações ribeirinhas chega a 70 ppm.
“Correr o risco de aumentar esse nível é uma temeridade, especialmente em áreas de alto consumo de peixe”, afirma o diretor-geral do Museu da Amazônia, Ennio Candotti, que enviou ao governo estadual uma carta aberta de protesto.
A resolução propõe a fiscalização do uso obrigatório do cadinho, ferramenta que auxilia na extração do ouro e recupera o mercúrio queimado para evitar a contaminação. “Não há notícia de fiscalização eficaz no estado, o que torna pouco razoável acreditar que isso vá ocorrer. É preciso dizer qual o efetivo e com que frequência será feita a vigilância”, afirma Candotti.
Hoje, segundo o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, apenas no Rio Madeira cerca de 3 mil famílias dependem da atividade garimpeira. Pesquisadores da região alertam que a forte alta no preço internacional do ouro pode causar um aumento drástico na extração clandestina, que pode se refletir em maior contaminação de mercúrio.
(Com Agência Estado)
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