Por Ricardo Brito
Brasília – O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, cobrou novamente, em discurso feito nesta quinta na tribuna da Câmara dos Deputados, uma divisão igualitária dos recursos dos royalties do petróleo. A cobrança de Ziulkoski ocorre dois dias após ter sido repreendido publicamente pela presidente Dilma Rousseff ao defender o rateio dos royalties para todos os entes da Federação.
“Tem que votar como o Senado fez e votar a redistribuição dos royalties e não ficar subjugado a um governador, aos interesses de um Estado ou de uma minoria”, afirmou Ziulkoski.
Dilma foi vaiada pela primeira vez desde que tomou posse na terça-feira, durante a 15ª Marcha dos Prefeitos em Brasília. A presidente pediu aos prefeitos que parassem de cobrar mudanças na divisão dos recursos do petróleo para os campos que já estão em atividade. E que o debate fosse realizado apenas para as áreas que serão exploradas futuramente.
No ano passado, o Senado aprovou projeto que garante a Estados e municípios não produtores de petróleo recursos de royalties. Atuais Estados produtores, como o Rio de Janeiro e Santa Catarina, criticaram a mudança, que atualmente está em debate na Câmara dos Deputados.
Com o dedo em riste, Dilma repreendeu Ziulkoski na solenidade de terça-feira. Antes do discurso, à Agência Estado, o presidente da CNM disse que o episódio será superado, mas ressaltou que fez um duro discurso na ocasião para alertar o governo federal para a difícil situação dos municípios.
“O Brasil está bem na parte externa. Tem uma parte interna que está terrível: os indicadores sociais de saúde, educação, segurança e isso tudo quem executa são os prefeitos”, disse. Um dos motivos de queixa dos prefeitos, segundo Ziulkoski, é a criação dos pisos salariais por categorias, como o dos professores, determinada por lei federal. Essas mudanças têm impactado as finanças públicas municipais.
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