TSE e Exército podem se unir para combater fake news nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa criaram um grupo de trabalho para analisar o combate a crimes cibernéticos, no qual o Exército poderá atuar no monitoramento das ‘fake news’, notícias falsas disseminadas em redes sociais com potencial de influenciar as eleições.

O assunto foi discutido nesta quarta-feira 25, em reunião com os ministros Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), Raul Jungmann (Defesa), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Torquato Jardim (Justiça).

“Creio que avançamos bem na questão do acompanhamento pela internet de problemas de fake news”, disse Gilmar Mendes em entrevista após o encontro. “Precisamos realmente acompanhar essa nova realidade, que teve repercussão em várias eleições”, acrescentou o ministro, que citou como exemplo o escândalo nas últimas eleições presidenciais da França, em que o atual presidente, Emmanuel Macron, sofreu um ataque de hackers e teve documentos confidenciais vazados na internet.

Mendes informou que se reunirá em breve com juízes responsáveis por analisar questões ligadas à propaganda eleitoral para discutir as fake news. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve incluir resoluções que disciplinem o tema para o pleito do ano que vem.

O assunto gerou polêmica recentemente após ter sido incluído na reforma política aprovada pelo Congresso. Em um de seus artigos, o texto previa que os provedores de aplicativos e redes sociais seriam obrigados, mesmo sem ordem judicial, a suspender publicações quando estas fossem denunciadas por serem falsas ou incitarem o ódio durante o pleito. Após ser apontado por entidades da sociedade civil como uma possível tentativa de censura, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu vetar o artigo.