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Toffoli suspende apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

Presidente do STF atendeu a pedido da procuradora-geral Raquel Dodge e derrubou decisão do TJ do Rio de Janeiro

Por Da Redação 8 set 2019, 13h15

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou neste domingo (8) a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro.  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia feito o pedido para que a decisão fosse suspensa. 

Trata-se de um novo episódio da controvérsia iniciada na quinta-feira, quando o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, solicitou que uma revista em quadrinhos dos Vingadores, que ilustra um beijo entre dois heróis homens, fosse censurada no evento.

O requerimento foi publicado neste domingo (8) – último dia da feira – e contraria uma medida assinada no sábado (7) pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassou liminar expedida anteriormente pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunes e permitiu a apreensão de obras com esta temática, conforme defendido pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

No sábado (7), uma equipe da prefeitura foi ao local para cumprir a ordem. Mas, depois de uma reunião com os organizadores do evento, a equipe ingressou no pavilhão da bienal sem coletes de identificação para evitar tumulto. A decisão de apreender as obras motivou um protesto dentro do Riocentro, contra a censura aos livros.

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